Apesar das persistentes incertezas sobre o processo de venda de estatais, a agenda de privatizações e concessões avançou em 2019 e foi ampliada.
Somados os projetos iniciados ainda no governo Michel Temer e os anunciados na gestão do presidente Jair Bolsonaro, o número atual de ativos listados para serem oferecidos em leilões para a iniciativa privada está em 119, contra 69 no começo do ano.
Desde o início do ano, 29 leilões já foram realizados e outros 22 estão previstos para ocorrer até o final de 2019.
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O avanço das parcerias com a iniciativa privada e a privatização de estatais e serviços de aeroportos, rodovias, ferrovias, portos, entre outros ativos, é tratada pelo governo como fundamental para aumentar o nível de investimentos no país.
Além disso, visa também liberar recursos públicos, uma vez que União e estados passam por uma gigantesca crise financeira em meio ao rombo das contas públicas.
Dos 119 projetos da carteira atual, 56 são concessões, sobretudo na área de transportes e energia, e 16 são privatizações, mas praticamente todas as estatais listadas ainda estão em fase de estudos, sem cronograma ou modelagem definidos e dependem também de aval do Congresso.
Além de ampliar a lista de estatais a serem privatizadas, incluindo empresas como Correios, Telebras e Ceagesp, o governo também anunciou projetos em áreas novas como parques nacionais, o licenciamento ambiental de 4 novas hidrelétricas, obras em seis rodovias, a desestatização de portos públicos e estudos para viabilizar a conclusão de obras como a da usina termonuclear de Angra 3.
PRÓXIMOS LEILÕES
O cronograma do programa de privatizações e concessões prevê a conclusão de mais 22 projetos até o final do ano. Se isso for efetivado, o número de projetos concluídos em 2019 deve passar de 50.
Nesta quinta-feira (10), será realizado o leilão da 16ª Rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás.
O mais aguardado do ano, porém, é o megaleilão do excedente da cessão onerosa, com o qual o governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões. O leilão está marcado para 6 de novembro, mas ainda não há uma definição sobre a divisão dos recursos com estados e municípios.
Além da arrecadação com bônus de outorga, o governo espera garantir com o leilão US$ 1 trilhão em investimentos ao longo dos próximos 35 anos.
"É o maior leilão de óleo e gás já feito no mundo em termos de potencial de exploração de petróleo, de recursos investidos e de arrecadação com as áreas", disse a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier.