13 NOV 2019 | ATUALIZADO 20:15
ESTADO

RN tem 49 municípios que podem ser extintos com proposta do Governo Federal

O pacto federativo proposto pelo Governo Federal prevê a incorporação das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total a municípios vizinhos; veja lista de município potiguares com menos de 5 mil habitantes
06/11/2019 11:48
Atualizado
06/11/2019 11:55
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Imagem 1 -  O município de viçosa, na região da serra de Portalegre, tem uma população estimada de 1.718 habitantes, segundo o IBGE.
O município de viçosa, na região da serra de Portalegre, tem uma população estimada de 1.718 habitantes, segundo o IBGE.
FOTO: REPRODUÇÃO

Quarenta e nove municípios do Rio Grande do Norte podem ser extintos com a mudança no pacto federativo proposto pelo Governo Federal.

O projeto prevê a incorporação das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total a municípios vizinhos.

No entanto, a Federação de Município RN (FEMURN) ainda vai fazer um levantamento para saber quais municípios se enquadram neste segundo parâmetro.

De acordo com levantamento do IBGE, 49 municípios do RN têm menos de 5 mil habitantes. A A mudança no pacto federativo foi proposta em uma das três PECs enviadas nesta terça-feira (5) pelo governo ao Congresso Nacional.

Para o presidente da Femurn, o prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo, o projeto apresenta uma tese que ainda precisa ser aprofundada.

"Precisa aprofundar para não criar injustiça social. Alguns desses municípios foram criados 20 anos atrás justamente porque o serviço público não chegava a essas comunidades. Pode ser um retrocesso em pleno século 21", considera.

Ele ressalta, ainda que os parâmetros precisam ser melhor estabelecidos, porque poderiam causar disparidades.

"O menor município do estado, que é Viçosa, que não tem dois mil habitantes, não estará nessa lista, porque tem arrecadação própria superior a 10%. Temos que ver caso a caso, para ver porque não está arrecadando. Talvez seja um erro contábil, porque ICMS também é arrecadação própria, ISS é arrecadação própria, assim como IPR e IPVA", considera.

O presidente ainda afirmou que, antes de se pensar em incorporação de municípios, existem outras distorções que precisariam ser corrigidas, como o "subfinanciamento" de programas dos governos federal e estadual, em que os municípios acabam arcando com custos muito maiores que os valores que recebem para mantê-los - caso do Programa Saúde da Família.

Para ele, com a mudança do pacto federativo e entrada de mais recursos nos municípios, as extinções não seriam necessárias.

"Talvez nem precise. Porque hoje nós temos uma disparidade, em que o governo federal fica com 62% das receitas, os municípios com, no máximo 19% e os estados com o resto. Com mais receita, esses municípios poderiam gerir os recursos de forma mais sadia", pontuou.

VEJA LISTA DOS MUNICÍPIOS DO RN COM MENOS DE 5 MIL HABITANTES

Água Nova - 3.252

Almino Afonso - 4.735

Barcelona - 3.998

Bodó - 2.223

Caiçara do Rio do Vento - 3.684

Coronel João Pessoa - 4.912

Fernando Pedroza - 3.054

Francisco Dantas - 2.824

Frutuoso Gomes - 4.068

Galinhos - 2.786

Ipueira - 2.241

Jardim de Angicos - 2.612

João Dias - 2.654

Jundiá - 3.898

Lagoa de Velhos - 2.732

Lajes Pintadas - 4.759

Lucrécia - 3.996

Major Sales - 4.020

Messias Targino - 4.601

Monte das Gameleiras - 2.105

Olho d'Água do Borges - 4.258

Ouro Branco - 4.812

Paraná - 4.254

Paraú - 3.768

Passagem - 3.089

Pedra Grande - 3.237

Pedra Preta - 2.458

Pilões - 3.838

Rafael Godeiro - 3.201

Riacho da Cruz - 3.579

Riacho de Santana - 4.204

Rodolfo Fernandes - 4.467

Tibau - 4.106

Ruy Barbosa - 3.600

Santana do Seridó - 2.680

São Bento do Norte - 2.747

São Bento do Trairí - 4.449

São Fernando - 3.584

São Francisco do Oeste - 4.228

São José do Seridó - 4.634

Senador Georgino Avelino - 4.440

Serrinha dos Pintos - 4.800

Severiano Melo - 2.440

Taboleiro Grande - 2.566

Timbaúba dos Batistas - 2.414

Triunfo Potiguar - 3.237

Venha-Ver - 4.177

Viçosa - 1.718

Vila Flor - 3.170

Fonte: IBGE (Estimativas de População).


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