13 NOV 2019 | ATUALIZADO 20:15
ESTADO

Governo sanciona aumento de salários dos servidores da Justiça e do TCE do RN

As duas novas leis foram publicadas no Diário Oficial do Estado. Os benefícios e vantagens instituídos pela lei também serão estendidos aos servidores inativos e pensionistas.
COM INFORMAÇÕES DO G1
06/11/2019 17:29
Atualizado
06/11/2019 17:30
A+   A-  
Imagem 1 -
FOTO: KLEBER TEIXEIRA

Duas novas leis estaduais do Rio Grande do Norte dão aumento salarial aos servidores do Poder Judiciário Estadual e do Tribunal de Contas (TCE). Os textos sancionados pela governadora Fátima Bezerra (PT) foram publicados no Diário Oficial do Estado.

De acordo com a Lei Complementar nº 654, os servidores da Justiça receberão aumento de 4,94%, porém parcelada. Isso porque 2% serão retroativos ao dia 1º de maio; outros 1,47% serão pagos a partir de 1º de outubro de 2019 e 1,47% a partir de 1º de dezembro de 2019.

Já a Lei Complementar nº 655 prevê aumento de 4% para os servidores efetivos e comissionados do Tribunal de Contas do Estado, com valores retroativos a maio deste ano.

Os benefícios e vantagens instituídos pela lei também serão estendidos aos servidores inativos e pensionistas.

No final de 2018, os juízes, desembargadores da Justiça do Rio Grande do Norte receberam reajuste de 16,38%, seguindo o aumento dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Os conselheiros do Tribunal de Contas recuaram de um projeto de lei que tramitava na Assembleia Legislativa e decidiram pelo mesmo aumento, através de um resolução, em julho deste ano.


Notas

Compra Notebook

Publicidades

Eleições 2020 MOSSORÓ

Outras Notícias

Deixe seu comentário