O senador Jean Paul criticou, nesta quarta-feira (06), a demora do governo federal em apresentar respostas definitivas sobre a mancha de óleo que tem atingido o litoral da região do Nordeste.
Até domingo, mais de 4 mil toneladas de óleo já haviam sido recolhidas nas 314 localidades em que o óleo chegou.
Ele lembrou que, a 100 dias do acidente ambiental, ainda não foi apresentado nenhum diagnóstico sobre questões fundamentais como, por exemplo, qual o tipo de óleo afetou a costa brasileira.
“Não existe um laudo dessa substância quanto à densidade, quanto à composição química, quanto ao API desse óleo, nada disso. Não, basta dizer que é de três campos da Venezuela, e está resolvido. Não está resolvido”, criticou.
O parlamentar afirmou que é precisa investigar o poluidor, identificar o responsável pela chegada à costa e apontar a quem cabem as indenizações e compensações financeiras. “O Decreto 8.127, de 2013, da então presidente Dilma Rousseff, é claro: enquanto não identificado o poluidor, os custos relativos às atividades de resposta e mitigação serão cobertos pelo Poder Executivo Federal”, afirmou.
Jean Paul afirmou que tem pedido às autoridades de todos os locais atingidos que guardem as suas notas fiscais e façam os registros de seus custos, porque, de fato, o ressarcimento é uma responsabilidade que caberá ao Governo Federal. Ele esclareceu também que teria sido possível detectar a mancha logo após o vazamento, mas infelizmente o governo brasileiro não tomou essa providência rapidamente.
“O mar do Nordeste é praticamente um mar caribenho, totalmente transparente, com lâmina d'água rasa e o sol batendo em cima o dia inteiro, onde se avistam até golfinhos e cardumes de sardinhas em cima de uma falésia”, finalizou.