Está tramitando na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei, de autoria do deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Casa, que busca incentivar a adoção no Rio Grande do Norte.
A ideia é de que empresas privadas que recebam algum tipo de incentivo oferecido pelo Governo do Estado, reservem pelo menos 5% das vagas de pessoal para a contratação de pais adotivos.
"Um gesto nobre como a adoção não merece ser esbarrado na situação do desemprego. É preciso pensar e colocar em prática políticas que ajudem esse processo ser mais viável", explica Ezequiel Ferreira.
É importante ressaltar não ser competência do Projeto de Lei administrar ou contratar funcionários contemplados na cota dos 5%, apenas garantir o cumprimento da empregabilidade dos pais/mães adotivos.
O projeto leva em consideração dados do Conselho Nacional de Justiça, que afirma que em todo o país há 915 pessoas que estão na fila de adoção, mas têm como renda apenas ¼ de salário mínimo. Outras 724 pessoas querem adotar crianças mesmo ganhando apenas entre ½ e 1 salário mínimo. Fato que pode dificultar a adoção.