No próximo dia 18 de setembro, será lançado no Fórum Dr. Silveira Martins, em Mossoró, o projeto “Releitura – Remição pela Leitura e Produção de Texto na Execução Penal”, que visa permitir ao apenado a diminuição da pena por meio da leitura.
O evento acontecerá às 9h na sala do Tribunal do Júri, localizado no bairro Costa e Silva.
O projeto será implantado pelo juiz Cláudio Mendes Júnior na Penitenciária Agrícola Mário Negócio (PAMN), e tem como alvo os apenados dos regimes semiaberto e fechado.
Segundo os critérios do projeto, serão oferecidos aos detentos, obras literárias sobre diversos temas. O participante terá 30 dias para a leitura de um livro e apresentar um resumo do mesmo. Cada obra lida equivalerá a quatro dias a menos na sua pena.
Em 12 meses, o detento participante terá a possibilidade de diminuir 48 dias.
Para participar do projeto, o apenado deve ter bom comportamento carcerário, atestado pela direção da unidade prisional.