“Estamos há oito anos sem água nas torneiras", diz morador de São Miguel

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) se reuniu com representantes das cidades de Pau dos Ferros e São Miguel, nesta segunda-feira, 17, para discutir a busca de soluções emergenciais para a crise hídrica desses dois municípios da região do Alto Oeste.  Esta é a primeira vez que representantes das principais cidades do Alto Oeste se sentam com autoridades em busca de solução definitiva e emergenciais para a questão da crise hídrica na região. 

Estiveram presentes a deputada estadual Isolda Dantas (PT), o secretário estadual de Planejamento Aldemir Freire, o diretor-presidente do Idema Leonlene Aguiar, o diretor-presidente do Igarn Auricélio Costa, o secretário-adjunto da Semarh Carlos Nobre e dois diretores da Caern. Foi criado uma Comissão de Acesso Emergencial à Água para o Alto Oeste por medidas emergenciais e também monitorar o desenrolar da medida definitiva; uma adutora que custa 278 milhões para abastecer as cidades com água da Barragem de Santa Cruz, que fica em Apodi.

Na reunião realizada no gabinete do Senador Jean Pau dos Prates, os moradores fizeram um relato da situação da crise hídrica nos dois municípios, que é vivenciada por quase todas as cidades da região. Eles pediram que, enquanto não se chega a uma solução definitiva para a população, o governo, através dos órgãos responsáveis, adote ações emergenciais para levar água a essas localidades. 

“A ideia dessa reunião é somarmos esforços para encontrarmos uma solução a curto prazo para esse problema do abastecimento d’água nos municípios do Alto Oeste. A partir disso, vamos organizar os encaminhamentos para apresentar ao Governo do Estado e ao Governo Federal”, declarou o senador. 

Ladjânio Pessoa, presidente da Associação de Produtores Orgânicos de São Miguel, disse que, desde que o reservatório da cidade secou, há oito anos, a cidade não tem abastecimento d’água. “Estamos há oito anos sem água nas torneiras. A Caern espalhou 100 caixas d’água pelos bairros, mas há um ano e três meses essas caixas não são abastecidas. A nossa realidade é essa. Por isso, viemos em busca de possíveis soluções. A nossa luta é por água”, relatou. 

O diretor de Empreendimentos da Caern, Fábio Siqueira, acompanhado pelo diretor de Operação e Manutenção, Thiago Índio, falou sobre o projeto de construção da Adutora Apodi – São Miguel, que teria capacidade de levar água a 19 municípios do Alto Oeste. Ele explicou que a obra depende de uma “engenharia financeira para ser viabilizada”, uma vez que não há recursos do Tesouro do Estado. 

“Estamos analisando parcerias, como locação de ativos, modelo em que um ente privado constrói a adutora e nós pagamos o aluguel da operação. Tecnicamente é possível. Financeiramente, precisa da participação de todos os municípios. O custo estimado da obra é de R$ 278 milhões”, detalhou. 

Jean Paul questionou em que situação está esse projeto. Os diretores da Caern informaram que, para firmar o contrato de programa com a empresa, todas as cidades precisam ter o plano municipal de saneamento. Dos 19 municípios, 14 não têm esse plano. 

O senador afirmou que, no âmbito do mandato, vai trabalhar para que a reformulação do marco legal do saneamento, em discussão no Congresso Nacional, inclua a possibilidade de flexibilização dessa exigência, permitindo que os contratos de programa sejam feitos apenas com o estudo de águas. 

Jean Paul observou que o governo federal “tem como estratégia o desmonte do estado brasileiro, que nos obriga a buscarmos financiamento privado para obras estruturantes, como é o caso dessa adutora”.

O secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, ponderou que “isso não excluí a possibilidade de aportar recursos públicos ao projeto, o que reduziria o preço da tarifa da água paga pela população”. 

A deputada estadual Isolda Dantas ressaltou que “não podemos deixar de considerar a função social da Caern”. “A proposta que está sendo colocada para construção da adutora parece ter viabilidade, mas não podemos esgotar as possibilidades de ampliar ao máximo a participação da Caern”, reiterou. 

O senador Jean Paul destacou que a modalidade de financiamento estudada pela Caern não transfere a operação para a iniciativa privada, mas é uma espécie de subconcessão. “A concessão do abastecimento d’água fica com a Caern. É importante esclarecer isso, porque não estamos falando aqui sobre privatização da Caern, da água nem do abastecimento”, alertou. 

O principal encaminhamento da reunião foi a criação de uma Comissão de Acesso Emergencial à Água para o Alto Oeste, com representantes dos dois municípios e do mandato, cuja tarefa será de buscar soluções emergenciais junto aos órgãos responsáveis para resolver a situação de calamidade hídrica dessas cidades. Entre essas ações estão a perfuração e instalação de poços artesanais, a gestão do uso das caixas d’água coletivas e a universalização das operações dos carros-pipa, através da Operação Vertente, realizada pela Defesa Civil.