08 ABR 2020 | ATUALIZADO 11:40
ESTADO
19/02/2020 17:16
Atualizado
19/02/2020 17:22

Souza defende que servidor com necessidades especiais tenha carga horária reduzida

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O que apresentou projeto de lei neste sentido na Assembleia Legislativa. A redução de horário também se aplicaria a servidores com filhos, cônjuges ou dependentes nesta situação. “Só sabe a atenção que precisa dar a criança que tem alguma necessidade especial, quem é pai, quem tem um filho assim. É um projeto que beneficia muitos servidores potiguares e por isso peço a atenção do Governo”, disse Souza.
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FOTO: EDUARDO MAIA

O deputado estadual Souza Neto (PSB) defendeu no plenário da Assembleia Legislativa a redução de carga horária de trabalho, sem compensação posterior, para servidores que possuam alguma necessidade especial ou que tenham filhos, cônjuges ou dependentes nesta situação.

O parlamentar, que apresentou projeto de lei neste sentido, solicitou que o Governo do RN encaminhe proposta semelhante para o Legislativo, com o objetivo de evitar problemas na tramitação da Lei.

“Só sabe a atenção que precisa dar a criança que tem alguma necessidade especial, quem é pai, quem tem um filho assim. É um projeto que beneficia muitos servidores potiguares e por isso peço a atenção do Governo”, disse Souza.

O deputado sugeriu que fosse estabelecido um horário diferenciado para o servidor nesta situação.

Souza lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou recentemente um caso semelhante de um servidor federal e lhe concedeu o benefício de reduzir em 50% sua carga horária de trabalho sem necessidade de compensação.

“Tendo em vista essa posição do STF, acredito que possamos trazer esta medida para o nosso Estado”, completou.


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