Em nota, a Prefeitura Municipal de Mossoró informa que está notificando a empresa BR BUSS (Ocimar) para que restabeleça o transporte público de Mossoró, conforme contratado.
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Acrescenta que o serviço é uma concessão pública emergência e que está em processo licitatório para regularizar a situação do transporte público de Mossoró em definitivo.
Diz que todos os esforços possíveis estão sendo feitos pela Prefeitura para que regularizar o serviço de mobilidade e que a não existe repasse da Prefeitura à empresa.
Segue nota na ÍNTEGRA
A Prefeitura de Mossoró esclarece que o transporte coletivo municipal é uma concessão pública e está funcionando em caráter emergencial.
O período de contrato da Prefeitura com a empresa BR Buss é de 180 dias.
Paralelamente, o Município já realiza processo licitatório a fim de regularizar definitivamente o transporte público na cidade.
A prefeitura, assim como a população, foi pega de surpresa pela não-circulação dos ônibus e, devido ao não cumprimento pela empresa do estabelecido em contrato, a BR Buss será notificada.
No que diz respeito às responsabilidades da Prefeitura, todos os esforços estão sendo feitos para regularizar a mobilidade urbana no Município.
Informamos ainda que o contrato emergencial entre Prefeitura e BR Buss não estabelece nenhum acordo para que a Prefeitura repasse algum subsídio à empresa.