O deputado federal Afonso Motta (PDT-RS) foi citado nas investigações da Polícia Federal sobre o esquema de corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda. O nome do parlamentar surgiu no inquérito aberto para apurar as suspeitas de participação do Grupo RBS, maior afiliada da Rede Globo de Televisão. Motta foi vice-presidente jurídico e institucional da empresa até 2009, antes de se eleger à cadeira na Câmara.
Nesta terça-feira, Motta confirmou ter atuado em defesa da RBS ao longo de oito dos 11 anos em que as ações são investigadas. “Após minha saída, houve decisão desfavorável à empresa. A reversão da sentença ocorreu depois. Vejo a citação do meu nome como algo natural, pois trabalhei no período que corresponde a etapa da investigação. Porém, não posso comentar sobre a investigação, porque não fui notificado de nada”, afirmou.
Como é deputado federal, ele tem foro privilegiado e só pode ser investigado com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai analisar o material coletado pela PF e decidirá se pedirá ou não abertura de inquérito ao STF.
As fraudes investigadas no Carf foram descobertas a partir da Operação Zelotes, deflagrada pela PF em abril. O Carf funciona como tribunal administrativo, responsável por julgar recursos de empresas autuadas pela Receita Federal por deverem impostos. Segundo investigações, conselheiros recebiam propina para votar em favor de redução e até do perdão das dívidas. O contato era feito por intermediários.
Lobistas, escritórios de contabilidade ou de advocacia eram responsáveis por cooptar empresas dispostas a pagar propina a conselheiros do esquema, em troca de influência nos resultados dos processos.
Em nota, o Grupo RBS informa que Motta deixou a empresa em 2009 para exercer carreira política. O grupo não comentou a investigação da Polícia Federal sobre a atuação da RBS junto ao Carf.
Grupo RBS
O Grupo RBS é uma das maiores empresas de comunicação multimídia do Brasil e a maior afiliada da Rede Globo. Hoje é o líder na área de comunicação no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, produzindo conteúdo e entretenimento em rádio, televisão, jornal e plataformas digitais. O grupo é proprietário de jornais como o Zero Hora, Diário Catarinense, RBS TV, Rádio CBN, entre outros.