Nesta segunda-feira (9) aconteceu em Mossoró o lançamento do projeto da Patrulha Maria da Penha, que visa a proteção de mulheres agredidas por seus companheiros.
O lançamento aconteceu no auditório da Estação das Artes, durante a solenidade de abertura da 16ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, evento de maior concentração de esforços do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
A solenidade contou com as presenças da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, do juiz responsável pelo Juizado de Violência Doméstica da comarca, Renato Vasconcelos, e de representantes da Prefeitura da cidade.
PATRULHA MARIA DA PENHA
Com verba proveniente do Governo Federal, a Patrulha Maria da Penha propiciará à Guarda Municipal de Mossoró a atender as mulheres amparadas por medidas protetivas, além de fazer o trabalho preventivo e o atendimento às ocorrências registradas pelo serviço Disque Denúncia, por meio do telefone 153.
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O Juizado da Violência Doméstica de Mossoró está treinando os 105 guardas municipais de Mossoró por meio do curso de formação para lidar com as questões de agressão à mulher, abordando conceitos a respeito da violência doméstica, a Lei Maria da Penha, o que é medida protetiva e como se aplica, além de informações sobre defesa pessoal e primeiros socorros.
Além de coordenar o curso, o juiz Renato Vasconcelos, dedicará à Semana da Justiça pela Paz em Casa o cumprimento de uma pauta com 57 audiências sobre crimes contra donas de casa, esposas, namoradas e companheiras.
O esforço concentrado de priorização dos processos de agressão à mulher segue até o dia 13 de março em todas as comarcas do RN.
Coordenadora do Comitê de Valorização da Mulher do TJRN, o “Feminina”, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, abriu a solenidade da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa lembrando a luta pela igualdade e especialmente pelo respeito.
“Falamos sobre a força da mulher em Mossoró, onde a marca feminina está na política e na defesa da liberdade”, disse a desembargadora.