Mossoró ganha Patrulha Maria da Penha, financiado pelo Ministério da Justiça

Elaborada pelos Guardas Civis Municipais Nathan Fernandes e Lilian Cynthia, a proposta Patrulha Maria da Penha foi aprovada, entre 1.323 outras de várias regiões do Brasil, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília (DF), para ser implantado, de forma piloto, em Mossoró-RN.

Gostaram tanto do projeto, que os conselheiros fizeram questão de fazer constar na ata que a Patrulha Maria da Penha seria monitorada pelo Ministério da Justiça, avaliando a execução e resultados estatísticos, para se for o caso, ser replicada em outras cidades do Brasil.

Lilian Cynthia afirma que o objetivo principal do Patrulha Maria da Penha é reforçar a assistência à mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, como também inibir outros casos. 

O investimento total do Governo Federal será de apenas R$ 985 mil e deve começar já agora em dezembro de 2019.

Os números em termos de Brasil são assustadores. A região de Mossoró não é diferente. É uma preocupação constante e que estava nas mentes dos idealizadores fazer algo mais amplo, buscando reforçar a assistência as vítimas de violência doméstica e famíliar na cidade.

“O edital do Fundo dos Direitos Difusos, que pertence ao Ministério da Justiça foi publicado em julho, para a inscrição dos projetos. Nós fomos selecionados com dois, mas como o MJS só prevê o custeio de um, foi habilitado o Patrulha Maria da Penha”, explicou o Nathan Fernandes, do setor de Projetos da Secretaria Municipal de Segurança Pública.

“O projeto começa com a estruturação do ambiente físico para capacitação de 100 agentes da GCM, que atuarão na Patrulha Mari da Penha em todo o município de Mossoró”, diz Lilian Cynthia.

A Patrulha Maria da Penha não vai atuar de forma aleatória. Terá um norte de inteligência e tecnologia. “Uma vez implantado, haverá um aplicativo chamado “Botão do Pânico”, em que mulheres vítimas acionarão o CIOTS que direcionará a viatura mais próxima”, explica Lilian Cynthia.

Lílian informa que existe um Termo de Cooperação entre o Juizado de Violência Doméstica e a Guarda Civil Municipal, onde teremos conhecimento de todos os casos em que o juiz decrete Medida Protetiva em desfavor dos agressores. “Serão realizadas visitas para que possamos conhecer a realidade de cada mulher vítima e diagnosticar qual a melhor forma de ajudá-la. Na oportunidade, disponibilizaremos o aplicativo "Botão do Pânico" no celular da vítima para que ela tenha rapidez no atendimento policial ao acioná-lo”, explica.

Estrutura

O projeto prevê a compra de veículos, fardamento adequado e todo o material necessário para operacionalização da Patrulha Maria da Penha. “Estamos muito felizes com a aprovação dessa proposta e ansiosos para começar a colocá-la em prática. Os números de processos judiciais, medidas protetivas decretadas e feminicídios em Mossoró só aumentam, então poder fazer algo agora combater isso é muito gratificante”, ressalta Lilian Cynthia. 

De acordo com Rudrigo Maia, comandante da Guarda Civil Municipal, o projeto de Mossoró foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Relator. “O Conselho enfatizou ainda que o projeto deve ser acompanhado com especial atenção pela Secretaria Executiva, uma vez que poderá ser utilizado como modelo de referência para outros municípios do país”, destacou.

A Lei

Em Mossoró, a Lei 3.713/2019 instituiu a Patrulha Maria da Penha e agora, com a aprovação desse projeto, Mossoró ganhará a sua operacionalização. Esta proposta foi originalmente apresentado pela então vereadora Isolda Dantas, porém não foi aprovada pela bancada de vereadores alinhados com o Poder Executivo. Em seguida, a vereadora Sandra Rosado, só mudou o nome e a proposta passou na Câmara e foi sancionada pelo Poder Executivo.