Em virtude da pandemia do coronavírus, o Ministério da Educação (MEC), em medida de caráter emergencial, pretende divulgar uma portaria que autoriza a substituição, por 30 dias prorrogáveis, de aulas presenciais pela modalidade de ensino a distância (EAD). A ação deve ser mantida enquanto tanto quanto durar a situação de emergência de saúde pública.
A inciativa foi traçada após a reunião do Comitê Operativo de Emergência (COE), na última segunda-feira (16). O acordo visa definir medidas de combate à disseminação do novo coronavírus em instituições de ensino, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde.
O COE irá atuar na fiscalização do repasse de recursos para as escolas de educação básica que deverão reforçar as medidas de prevenção contra o Covid-19. Através de nota, o ministério afirmou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) irá liberar R$ 450 milhões destinados às escolas públicas nos próximos dias.
“A medida é importante para auxiliar as instituições na compra de álcool em gel, sabonete líquido, toalhas de papel e outros produtos de higiene, por exemplo”, esclarece a nota.
Além disso, está sendo desenvolvida uma plataforma digital que monitora o avanço do coronavírus na rede de ensino. Com ela, o MEC vai acompanhar a situação nas unidades de educação básica, profissional, cursos técnicos, de graduação e pós-graduação.
Tal ferramenta irá unificar dados importantes sobre a doença no setor educacional. “O objetivo é monitorar em tempo real as redes federal, estaduais e municipais para saber onde e como o governo – em conjunto com os outros entes federativos, entidades representativas e as próprias instituições – deve agir”, diz nota do MEC.