A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu na manhã desta quinta-feira (17) uma nota de repúdio contra o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF). Em Nota a OAB lamenta a postura grosseira, arbitrária e incorreta do ministro, que, na sessão de julgamento dessa quarta-feira (16), abandonou o plenário do STF diante de esclarecimento prestado pela OAB.
A nota foi feita em conjunto com todas as Seccionais da OAB no país. "Compostamentos como o adotado pelo ministro Gilmar Mendes são imcompatíveis com o que se exige de um magistrado, ferindo a Lei Orgânica da magistratura", afirma Odon Bezerra, presidente da OAB Seccional da Paraíba.
"Enfatizamos que o ato de desrespeito às prerrogativas profissionais do advogado foi também um ato de agressão à cidadania brasileira e merece a mais dura e veemente condenação; o ato de abandono do plenário, por grotesco e deselegante, esse se revelou mais um espasmo autoritário de juízes que simbolizam um Poder Judiciário e desconectado da democracia, perfil que nossa população, definitivamente, não tolera mais", diz a nota.
Confira a nota na íntegra abaixo:
Nota do Colégio de Presidentes da OAB
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil vem lamentar a postura grosseira, arbitrária e incorreta do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, quando abandonou o plenário diante de esclarecimento prestado, de forma legítima, educada e cortês, pelo advogado e dirigente da Ordem dos Advogados que, naquele momento e naquele julgamento, representava a voz da advocacia brasileira.
Repudia o Colégio de Presidentes os ataques grosseiros e gratuitos, desprovidos de qualquer prova, evidência ou base factual, que o Ministro Gilmar Mendes fez à Ordem dos Advogados em seu voto sobre o investimento empresarial em campanhas eleitorais, voto vista levado ao plenário somente um ano e meio depois do pedido de vista.
Ressalta o Colégio de Presidentes que comportamentos como o adotado pelo Ministro Gilmar Mendes são incompatíveis com o que se exige de um Magistrado, ferindo a lei orgânica da magistratura, e estão na contramão dos tempos de liberdade e transparência. Não mais o tempo do poder absoluto dos juízes. Não mais a postura intolerante, símbolo de um Judiciário arcaico, que os ventos da democracia varreram. Os tempos são outros e a voz altiva da advocacia brasileira, que nunca se calou, não será sequer tisnada pela ação de um Magistrado que não se fez digno de seu ofício.
Enfatizamos que o ato de desrespeito às prerrogativas profissionais do advogado foi também um ato de agressão à cidadania brasileira e merece a mais dura e veemente condenação; o ato de abandono do plenário, por grotesco e deselegante, esse se revelou mais um espasmo autoritário de juízes que simbolizam um Poder Judiciário e desconectado da democracia, perfil que nossa população, definitivamente, não tolera mais.
Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil