02 JUL 2020 | ATUALIZADO 10:07
NACIONAL
28/05/2020 08:38
Atualizado
28/05/2020 08:39

Aneel anuncia bandeira tarifária verde nas contas de energia até o final do ano

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A medida quer dizer que não haverá cobrança adicional nas contas e vale até 31 de dezembro, como forma de aliviar o bolso dos brasileiros durante a pandemia da Covid-19. O anúncio foi feito nesta terça-feira (26), pela diretoria da Agência.
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FOTO: REPRODUÇÃO

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu manter a bandeira verde acionada até o dia 31 de dezembro de 2020. O anúncio foi feito nesta terça-feira (26), em Reunião Pública da Diretoria da ANEEL.

Segundo a Agência, trata-se de mais uma medida emergencial para aliviar a conta de luz dos consumidores e auxiliar o setor elétrico em meio ao cenário de pandemia da Covid-19.

Os valores das bandeiras tarifárias são atualizados todos os anos e levam em consideração parâmetros como estimativas de mercado, inflação, projeção de volume de usinas hidrelétricas, histórico de operação do Sistema Interligado Nacional, além dos valores e limites do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD).

Em 10 de março, um dia antes do anúncio de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a ANEEL havia proposto a discussão para o ciclo 2020/2021 dos valores adicionais. A proposta ficou em Consulta Pública no período de 12 de março a 27 de abril.

No entanto, os impactos da pandemia no consumo de energia e nas atividades econômicas alteraram de forma significativa os estudos e parâmetros utilizados na proposta da Agência.

De acordo com análise dos técnicos da ANEEL, que também levou em conta as contribuições à consulta pública, o cenário de redução de carga e as perspectivas de geração de energia tornam possível o acionamento da bandeira verde nos próximos meses.

Além disso, os custos cobertos pelas Bandeiras Tarifárias estão contemplados na chamada Conta-Covid, que um empréstimo ao setor elétrico feito junto a bancos públicos e privados, com o objetivo de aliviar os impactos da atual crise no setor elétrico. Assim, a Agência decidiu suspender o acionamento das bandeiras até o final deste ano.

SOBRE AS BANDEIRAS TARIFÁRIAS

Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias funciona como uma sinalização para que o consumidor de energia elétrica conheça, mês a mês, as condições e os custos de geração no País.

Quando a produção nas usinas hidrelétricas (energia mais barata) está favorável, aciona-se a bandeira verde, sem acréscimos na tarifa.

Em condições ruins, podem ser acionadas as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2, quando acontecem um acréscimo das tarifa referente a bandeira no valor da conta.


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