O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (10) em sua conta no Facebook a recriação do Ministério das Comunicações. Para ocupar o cargo, designou o deputado federal do Rio Grande do Norte, Fábio Faria, como ministro.
A nomeação de Fábio Faria foi publicada ainda nesta quarta-feira (10), em edição especial do Diário Oficial da União (DPU). Para o cargo de secretário-executivo da pasta, presidente nomeou Fábio Wajngarten, atual secretário de Comunicação Social do governo.
A criação do Ministério das Comunicações foi possível por meio do desmembramento da pasta da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, chefiada por Marcos Pontes.
NÚMERO DE MINISTÉRIOS
Na campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro disse que, se eleito, o governo teria "no máximo" 15 ministérios.
Quando tomou posse, em 1º de janeiro de 2019, o presidente deu posse a 22 ministros. Com a recriação da pasta das Comunicações, serão 23 ministérios.
Nesta quarta, o presidente declarou: "Algumas coisas nós exageramos, né, até era a questão dos ministérios. Num país continental como esse, a gente queria 15 ministérios, montamos um número, depois chegou a 22. E o ministério em si não tem muita despesa a mais sendo criado ou não mais um ministério, não é por aí".
Na semana passada, Bolsonaro afirmou que também "existe a possibilidade" de ele recriar o Ministério da Segurança Pública, extinto no início do governo.
Mais cedo, nesta quarta-feira, porém, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou que, para ele, não é o momento de a pasta ser recriada.
CENTRÃO
Fábio Faria está no quarto mandato de deputado federal e é filiado ao PSD, partido que integra o Centrão.
Conforme o site de Fábio Faria, ele é formado em administração de empresas, pela Universidade Potiguar (UnP). O deputado é genro do empresário e apresentador Silvio Santos.
A escolha de Bolsonaro pelo deputado ocorre em meio à aproximação do presidente com o Centrão, em troca de apoio político.
Nas últimas semanas, o Centrão também emplacou integrantes em outros cargos no governo. A diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por exemplo, que conta com R$ 50 bilhões, ficou com o PL.
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, cujo orçamento é de R$ 1 bilhão, ficou com uma indicação do Progressistas.
Bolsonaro sempre criticou o que chama de "velha política" e sempre afirmou que formaria um "ministério técnico", isto é, segundo ele, livre de indicações políticas.
INVESTIGAÇÕES
Fábio Faria e o pai, Robinson Faria, foram delatados por Ricardo Saud, da JBS. Segundo o delator, os dois teriam recebido R$ 10 milhões para que privatizassem a Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte e favorecessem a empresa na disputa.
Um inquérito chegou a ser aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), mas a Procuradoria Geral da República (PGR) entendeu que não houve contrapartida e que não havia provas suficientes contra Fábio Faria.
Diante disso, a PGR pediu o arquivamento do caso. O processo relativo a Robinson Faria foi encaminhado para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).
A PGR, posteriormente, pediu o desarquivamento do caso e a volta da investigação. Mas Faria alegou que as provas foram consideradas ilegais. A PGR aceitou o argumento e desistiu do desarquivamento, devolvendo o caso à Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Fábio Faria também foi delatado por ex-executivos da Odebrecht por suposto recebimento de caixa 2, mas o inquérito foi arquivado porque a PGR entendeu não haver provas suficientes.
Fábio Faria e o pai sempre negam irregularidades.