08 AGO 2020 | ATUALIZADO 20:10
POLÍTICA
22/06/2020 11:11
Atualizado
22/06/2020 11:12

Senado deve votar amanhã a PEC de adiamento das eleições municipais de 2020

A+   A-  
A informação foi repassada pelo presidente da casa, Davi Alcolumbre. Senadores estudam adiar as eleições municipais de outubro para novembro, em razão da crise sanitária provocada pela pandemia de covid-19. Se o texto for aprovado em dois turnos pelo Senado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Imagem 1 -
FOTO: REPRODUÇÃO

O Senado deve votar nesta terça-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais de 2020.

A informação foi confirmada pelo Presidente da Casa, Senador Davi Alcolumbre, ainda na sexta-feira (19).

Nesta segunda-feira (22), às 14h, senadores ouvirão representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e outras instituições em sessão temática para discutir a PEC 18/2020, que adia o calendário eleitoral.

Na terça-feira (23) o texto será submetido à votação, segundo Davi. Senadores estudam adiar as eleições municipais de outubro para novembro, em razão da crise sanitária provocada pela pandemia de covid-19.

“Na terça-feira pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para votação em primeiro e segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano”, escreveu Davi.

Se o texto for aprovado em dois turnos pelo Senado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

o projeto contra fake news (PL 2.630/2020), informou Davi por meio de sua conta em uma rede social.

FAKE NEWS

O senador Alcolumbre também confirmou para esta semana a votação do projeto de lei que estabelece regras para o uso e a operação de redes sociais e serviços de mensagem privada via internet, com o objetivo de combater a disseminação de conteúdos falsos. O senador ngelo Coronel (PSD-BA) é o relator do PL 2.630/2020.

No início do mês, Coronel já havia antecipado que o relatório conterá mudanças para eliminar a principal polêmica sobre o projeto: a permissão para que as plataformas virtuais removam unilateralmente conteúdo considerado fraudulento a partir da ação de verificadores independentes (fact-checkers). Outro ponto que deverá constar do relatório são restrições à atividade de perfis anônimos.


Notas

AME

Publicidades

Outras Notícias

Deixe seu comentário