Os mais de 6 mil servidores da Prefeitura de Mossoró correm risco de não receber salários com aumento no final do mês de setembro devido ao veto do vereador Lairinho Rosado, do PSB, líder da bancada de oposição na Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira, 23. O veto tira de circulação quase meio milhão de reais da economia mossoroense.
Depois de quase 3 meses em greve, os servidores públicos de Mossoró, através do sindicato da categoria, aceitaram a proposta do Poder Executivo, fechando acordo para encerrar a greve mediante 6,43% de aumento em cima do salário que o servidor recebe.
Segundo o Palácio da Resistência, são quase 6 mil servidores no município que iriam receber o benefício, que somados passa de R$ 400 mil. Entretanto, para que este aumento seja concedido, primeiro é preciso que a Câmara Municipal aprove a lei.
O projeto foi protocolado na Câmara. Porém não havia tempo hábil para ser aprovado e o executivo pagar o aumento dos servidores logo na folha de setembro. A saída, segundo líder da situação na Câmara, o vereador Soldado Jadson, era tramitar em regime de urgência.
Para o projeto se colocado em votação em regime de urgência, seria necessário que todos os vereadores concordassem, como explica o vereador Jadson ao MOSSORO HOJE em video.
Neste caso, o líder do Governo na Câmara conseguiu o sinal positivo de todos os vereadores da situação, porém na oposição nem todos concordaram. O vereador Lairinho deixou claro que não votaria e que não aceitaria aprovar o projeto sem mobilização dos servidores. Vetou.
Diante da atitude do vereador, o projeto agora volta ao plenário na próxima terça-feira, dia 29, quando já não haverá mais tempo de refazer a Folha de Pagamento de setembro. Segundo o prefeito Francisco José Junior, isto precisa ficar definido até sexta-feira, dia 25.
Na prática, a versão contada dentro da Câmara Municipal de Mossoró nesta quinta-feira, 24, é que o vereador Lairinho aproveitou a oportunidade com o objetivo de mobilizar os servidores públicos municipais na Câmara contra o prefeito Francisco José Junior.
Para tanto, usou um pequeno trecho da Lei, onde resta a possibilidade de interpretação no sentido de que os agentes de saúde, fiscais ambientais e agentes de comunitários não iriam receber o aumento conquistado na negociação entre servidores e governo.
Neste caso, o prefeito Francisco José Junior, através de sua assessoria, informou que os agentes fiscais ambientais tiveram este ano a implantação do Plano de Cargo Carreira e Salários, onde deixaram de ganhar R$ 800,00 para receber média de R$ 2,40 mil.
As outras duas categorias também receberam aumento significativo e, conforme a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, não entrou no acordo para o fim da greve.
Ainda conforme o palácio da residência, a Folha de Pagamento de Setembro já estava feita prevendo aumento. Se até esta sexta-feira, 25, a Câmara não aprovar o projeto do executivo em regime de urgência, a folha será refeita sem o reajuste.
O vereador divulgou uma nota de esclarecimento
Nota de esclarecimento
Sobre a matéria “Veto de Lairinho deixa seis mil servidores de Mossoró sem aumento em setembro”, publicada por alguns blogs na tarde desta quinta-feira, 24, o vereador Lairinho Rosado (PSB) vem a público esclarecer que, o conteúdo divulgado não reflete a realidade.
O Projeto de Lei Complementar n° 116, de setembro de 2015 que dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores públicos do município, só chegou à Câmara Municipal no último dia 16 de setembro, portanto, não podendo ser votado em 22 de setembro, seguindo norma da Câmara Municipal que diz que um Projeto só pode ser votado após oito dias da entrega. Aliás, regra criada pelo próprio prefeito Francisco José Júnior enquanto presidente do Legislativo.
Além disso, o Sindicato dos Servidores Públicos de Mossoró (Sindiserpum), através da presidente Marleide Cunha e do vice-presidente, Gilberto Diógenes, adiantou ao vereador Lairinho Rosado que o Projeto encaminhado pela Prefeitura não atende as necessidades dos servidores, visto que, desse modo serão tirados do reajuste de 6,41% todos os agentes de saúde, os agentes de endemias e os fiscais ambientais, além de outros pontos obscuros no Projeto.
O vereador Lairinho Rosado retifica a matéria no sentido de que seu mandato estará sempre ao lado dos servidores, em defesa dos direitos do funcionalismo e principalmente, na busca pela transparência com a coisa pública e, repudia a falta de informações que podem macular sua imagem junto à sociedade.
Os blogs prestariam um grande serviço a Mossoró e ao Rio Grande do Norte se ao invés de desinformar seus leitores e levantar especulações mentirosas, ouvissem os servidores e também o parlamentar, numa referencia ao bom jornalismo que traz como princípio, ouvir sempre todos os lados da notícia e Lairinho Rosado em nenhum momento foi procurado para dar sua versão do fato.