Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN negaram pedido de Habeas Corpus feito pela defesa da estudante universitária Grécia Teodora Gurgel de Medeiros.
A mulher foi presa em 2018, por ter, supostamente, passado informações a uma quadrilha de assaltantes, apontados como responsáveis pela morte do soldado PM, Ildônio José da Silva, de 43 anos.
Veja mais:
Universitária presa e autuada por ter passado informações para a quadrilha que matou Ildônio
A graduanda em Direito teria informado que a vítima estava dentro de um ônibus escolar, tendo contribuído, segundo o inquérito, diretamente com o assalto seguido do crime. O ato gerou um indiciamento pelo delito de latrocínio.
A defesa alegava, dentre vários pontos, que Grécia Teodora estaria “sofrendo constrangimento ilegal” por parte do Juízo de Direito da Comarca de Caraúbas e que, no decorrer do processo criminal, a defesa técnica apresentou pleito de incidente de ilicitude de provas e de revogação de prisão preventiva, alegando que as provas foram colhidas em desacordo com o Código de Processo Penal.
Quanto à suposta ilegalidade em provas, a decisão destacou que o magistrado de 1º grau deferiu o pedido de quebra de sigilo de dados de todos os aparelhos celulares, inclusive o da acusada Grécia Teodora Medeiros, afirmando que “no caso em análise, não se pode deixar de reforçar, com as limitações cognitivas que a hipótese reclama, que as informações são pertinentes e necessárias ao esclarecimento dos fatos, sendo o caso de deferir o pedido formulado, em sua integralidade”.
“Dessa forma, depreende-se que, conforme decisões e documentos acostados ao processo, não há que ser acolhida a pretensão do impetrante, visto que a decisão aponta sumariamente elementos que embasaram a não incidência da ilegalidade apontada, sem desconsiderar que não existem nos autos indicação de que foi negado acesso a qualquer documento, inclusive a laudos periciais”, reforça o relator do Habeas Corpus.
Assalto
O fato ocorreu na RN 117, em agosto de 2018 e, segundo os depoimentos iniciais, os estudantes narraram que os assaltantes sabiam exatamente quem era o PM e foram “direto buscá-lo e levá-lo para a execução na parte externa do ônibus”. Grécia Teodora estava no interior do transporte.
“No caso dos autos, foi concedido ao réu Kleison Yuri da Silva Pinheiro a revogação de sua prisão preventiva. Porém, não se trata da mesma situação fático-processual, sobretudo, porque, segundo a peça acusatória, a estudante foi a responsável por transmitir as informações necessárias para o crime que resultou na morte de José Ildonio da Silva”, destacou a relatoria.
Veja mais
"Eles entraram direto para o policial, eles sabiam que era policial", relata testemunha
Polícia prende, em flagrante, quatro suspeitos de participação no assassinato do soldado Ildônio
Polícia já sabe os nomes dos suspeitos
Usando helicóptero, mais de 100 policiais fazem buscas pelos bandidos que mataram o soldado Ildônio
Associação oferece dois reais por informações sobre os assassinos do soldado Ildônio