Aprovada quase por unanimidade na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), segue para votação no senado.
Os senadores manifestaram apoio ao texto e acreditam na sua rápida aprovação no Senado. Pela Constituição, a vigência do fundo se encerra no dia 31 de dezembro deste ano.
Assim como na câmara, onde todos os representantes do Rio Grande do Norte votaram a favor da PEC, no senado os três representantes também defendem a aprovação imediata do projeto, que além de tornar o fundo permanente, também aumentou a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.
Pelas redes sociais, o senador Jean Paul Prates (PT) disse que a defesa da educação pública, gratuita e de qualidade é uma das prioridades do seu mandato. O senador comemorou a aprovação na câmara e falou sobre a importância do fundo.
“O Fundeb permanente garante a educação pública da creche ao ensino médio, educação especial, de jovens e adultos, indígena e quilombola, do campo e da cidade, equalizando oportunidades e superando desigualdades regionais”, afirmou
Desde o início do seu mandato, Jean Paul já destinou diversos recursos para investimento na educação do RN, tais como R$ 16,5 milhões para aquisição de 60 ônibus para o Transporte Escolar no Estado, além de R$ 3,7 milhões em emendas para investimento na infraestrutura esportiva das escolas estaduais.
O senador Styvenson Valentim (Podemos) diz que tem grandes expectativas sobre a aprovação do Fundeb. Apesar de falar em deficiências no fundo, o senador fala que acredita que seja um importante meio de continuar investindo em uma educação de qualidade.
“Passou pela Câmara e segue para o Senado. Minha expectativa é grande para aprovar o Fundeb permanente e aumentar os recursos. Educação de qualidade é meu objetivo, um dos motivos que me levou para política. Mesmo com deficiências, é o caminho viável para que possamos melhorar a qualidade da educação”, disse.
Também pela redes sociais, a Senadora Zenaide Maia lembrou que não é de hoje que ela luta pela aprovação do Fundeb. Ela lembra que o fundo foi criado e não chegou a nível de financiamento da educação que se esperava dele, mas diz: “o que seria da educação se não tivesse o Fundeb?”, questiona. A senadora ainda diz que a votação do fundo tem que ser prioridade no senado.
“Fundeb com mais recursos da União aprovado na Câmara! Vitória importante para a educação básica! Agora, é conosco, no Senado!".
A PEC chegou ao senado nesta quinta-feira (22), mas ainda não foi definida uma data para apreciação da pauta pelos senadores.