Em assembleia geral realizada nesta sexta-feira (25), os servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia do RN (ITEP/RN) decidiram deflagrar greve por tempo indeterminado a partir do dia 13 de outubro. Segundo os servidores, a negociação já dura nove meses, desde de quando foi enviado o Estatudo do ITEP ao Governo do Estado, e em seguida deveria ser levada a Assembleia Legislativa para aprovação. Mas, até agora não foi votado.
O presidente do Sinpol/RN explicou que os servidores do ITEP chegaram ao entendimento que o Governo do Estado não está com interesse em enviar a minuta do Estatuto do ITEP, pois são nove meses de negociação, de reuniões com Gabinete Civil, com o próprio governador e o que tem sido acordado nas reuniões não tem sido feito pelo Governo.
Segundo ele, o governador Robinson Faria, quando era pré-candidato e mesmo depois de eleito, deu a palavra que iria enviar para a Assembleia Legislativa o Estatuto do ITEP que estava pronto desde 2013.
“No início do ano, aceitamos o pedido de um tempo para o Governo se estabelecer, passamos três meses para sermos recebidos pelo governador e mais uma vez ele disse que iria enviar. O tempo foi passando, os meses foram passando, outras reuniões foram realizadas e, hoje, nove meses depois, o governador não honrou com sua palavra, levando os servidores ao descrédito”.
O SINPOL-RN esclarece que a minuta que estava pronta desde 2013 foi construída ao longo de quatro anos de estudos jurídicos, sendo finalizada pelo então Consultor Geral do Estado, José Marcelo, inclusive com a mensagem para ser encaminhada para a Assembleia Legislativa.
“Essa minuta resolveria o problema do ITEP, moralizando, regulamentando e fazendo justiça aos servidores que estão lá há vários anos. Mas, infelizmente, o atual Governo entendeu que essa minuta não era correta e decidiu fazer outra, excluindo cerca de 500 servidores do ITEP”, afirma Renata Pimenta, diretora Jurídica do SINPOL-RN.
Ela declara ainda que, buscando uma conciliação, o SINPOL-RN e os servidores por diversas vezes deram prazos ao Governo para que ele apresentasse uma solução para a situação dos servidores.
“O próprio governador, por duas oportunidades, pediu que o Consultor Geral fizesse as ponderações e apresentasse a solução, mas isso não foi feito, sendo pedido mais prazo aos servidores para a finalização do impasse. Por último, o SINPOL-RN e os servidores chegaram a apresentar ponderações e até abriram mão de alguns pontos para o andamento do Estatuto, porém, mais uma vez, o processo travou na Consultoria Geral”, completa Renata.
Para Paulo César de Macedo, todo esse tempo levou ao desgaste e descrédito dos servidores. “São anos e anos de luta até que a minuta fosse finalizada e, diante da palavra dada pelo governador Robinson, os servidores acreditaram que ele teria a boa vontade e o interesse em moralizar o ITEP, mas, agora, diante de tanto tempo, deixaram de acredita na palavra do governador”.
Com a aprovação do indicativo de greve para o dia 13, os servidores devem se reunir em nova assembleia nesse dia, para estabelecerem os moldes da paralisação.
“O próprio governador deu aval para os servidores lutarem pelo Estatuto, ao dizer em uma das reuniões que, caso o problema não fosse resolvido em uma semana, a categoria estaria livre para fazer o que quisesse. Desde esse dia, já se passou mais de um mês”, destaca Paulo César.