Antônia Micaelly Barros, mãe do menino Franklin Gabriel, de 11 anos, conhecido como “Pequeno Vendedor”, não vai responder por exploração de trabalho infantil.
A mulher foi notificada pelo Conselho Tutelar de Mossoró, nesta quinta-feira (24), após denúncia com base no Artigo 136 da Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ela prestou esclarecimentos na manhã de hoje (25), na sede do Conselho.
O caso foi postado no perfil do instagram do menino, que já conta com mais de 40 mil seguidores.
O advogado Pedro Acioly, que se voluntariou para auxiliar a família, explicou ao MOSSORÓ HOJE que, a princípio, Antônia Micaelly não vai responder a processo por exploração de menor.
Pedro explica que, no entendimento dele, assim como de outros dois colegas que estão acompanhando de perto o caso, não houve exploração de trabalho infantil por parte da família do menino.
Inclusive, Gabriel segue mantendo atividades escolares, por meio de uma escolinha de reforço, mesmo com as aulas da escola onde ele estuda estando suspensas devido a pandemia da Covid-19.
O advogado contou que o Conselho Tutelar decidiu por seguir fazendo o acompanhamento da família, juntamente com o Creas de Mossoró.
“Esperamos que o poder público chegue junto também. Gabriel só estava nessa situação porque, de fato, a mãe não tinha como sustentar a família e ele teve o intuito de ajudar. É uma criança e a gente sabe que perante a legislação ele não poderia estar naquele lugar, mas já que estava a gente tem que saber o porquê. Estava porque estava passando dificuldades, a família tinha fome, ele tem mais irmãos em casa e só a mãe que tinha um bolsa família, que não dá, a gente sabe que não dá!”, ponderou o advogado.
Pedro Acioly também contou que Gabriel vai poder continuar vendendo as os produtos dele, porém com algumas restrições, apenas dentro da casa, onde será aberto um pequeno comércio, e não mais no meio da rua. Ele disse que sentiu o menino muito otimista em continuar vendendo.
O caso será encaminhado agora para o Ministério Público, mas o advogado acredita que tudo irá se resolver da melhor maneira possível, pensando sempre no bem estar de Gabriel.
“A gente tem que acreditar na ponderação do Ministério Público. A mãe vai adotar as medidas que o Conselho está dizendo e vai tomar todos os cuidado possíveis com o menor”, concluiu.