Auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF-RN) apreenderam, nesta quinta-feira (8), uma carga irregular de álcool na região de Mossoró.
Uma carreta com 45 mil litros do produto foi retida na rodovia BR-304 por transportar o álcool sem documentação fiscal. A carga foi avaliada em R$ 155 mil e, se não fosse abordada, o Rio Grande do Norte teria perdido R$ 65 mil em tributos sonegados.
Esta é a quarta autuação que o Fisco Estadual em parceria com a PRF faz de veículos transportando álcool de forma ilegal em menos de um mês.
As quatro retenções desse tipo de mercadoria totalizam um volume de 205 mil litros de álcool e um montante de quase meio milhão de reais.
A apreensão ocorreu durante fiscalização de rotina que acontece nas principais rodovias que cruzam o território potiguar e faz parte das ações para fechar o cerco contra a sonegação de impostos, que gera danos ao erário público e também promove uma competição desleal no meio empresarial.
Transitar com mercadorias sem notas fiscais é considerado um crime contra a ordem tributação e os responsáveis pela infração podem responder criminalmente pela sonegação.
“Como já anunciamos, não vamos afrouxar as fiscalizações. Ao contrário, vamos intensificá-las para que esse e outros crimes não venham acontecer. A nossa estratégia é de fato combater a sonegação de impostos para auxiliar no processo de recuperação financeira do estado”, declara o secretário adjunto da SET-RN, Álvaro Bezerra.