30 NOV 2020 | ATUALIZADO 07:33
POLÍCIA
28/10/2020 17:24
Atualizado
28/10/2020 17:24

Ação conjunta apreende R$ 250 mil em mercadorias sem nota fiscal em Mossoró

A+   A-  
A ação foi realizada nesta segunda (25) e terça (26) pela PRF, ANTT e SET, nas 3 rodovias federais que cortam a cidade; O objetivo da operação foi combater o transporte de passageiros interestadual de forma clandestina e a sonegação fiscal.
Imagem 1 -
FOTO: DIVULGAÇÃO

Nesta segunda-feira (26) e terça-feira (27) a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET/RN) realizaram uma ação conjunta com o objetivo de combater o transporte de passageiros interestadual de forma clandestina e a sonegação fiscal.

A operação aconteceu na cidade de Mossoró, mais precisamente nas rodovias federais BR 304, BR 110 e BR 405, que cortam a cidade.

A ação conjunta resultou na apreensão de três ônibus e um micro-ônibus, por transporte interestadual de passageiros sem autorização.

Em consequência a infração, foram lavrados quatro Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO), com base no artigo 47 das Contravenções Penais (Exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício).

Também foram lavrados seis Termos de Apreensão de Mercadoria (TAM), apreendendo confecções diversas avaliadas em mais de R$ 250 mil, revertendo para o estado do Rio Grande do Norte, entre impostos e multas, um valor superior a 80 mil reais.

Todos os passageiros foram desembarcados no terminal rodoviário de Mossoró, de onde continuaram suas viagens em transportes autorizados a prestarem o serviço.

As mercadorias, após a quitação dos débitos de impostos e multas, foram devolvidas aos seus proprietários, devidamente legalizadas.


Notas

AME

Publicidades

Outras Notícias

Deixe seu comentário