O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri popular decidiu pela condenação de Junier Amancio de Moura, de 31 anos, por tentativa de homicídio, ocorrida no dia 19 de dezembro de 2019, no Bar do Nonô, localizado no bairro Boa Vista.
A vítima foi Lucas Emanuel do Nascimento Targino. O homem foi atingido com uma facada na na parte posterior, por ter se recusado a comprar um perfume que o réu estava vendendo.
O JÚRI
O Júri Popular começou por volta das 8h30 desta quarta-feira (18), com o sorteio dos 7 jurados que compuseram o Conselho de Sentença.
O julgamento começou com a exposição do caso por parte do Ministério Público Estadual (MPRN), representado pelo promotor público Ítalo Moreira Martins.
Diante do exposto, o MP defendeu que o crime foi duplamente qualificado por motivo fútil (porque a vítima instantes antes se recusou a comprar perfumes vendidos pelo acusado, que sob efeito de drogas insistiu muito).
A segunda qualificadora defendida pelo MO foi a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, visto que ela estava sentada, bebendo com amigos e acusado chegou por trás, de surpresa e cortou seu pescoço.
Já a defesa do réu, representada pelo advogado José Galdino da Costa, sustentou homicídio privilegiado, dizendo que a vítima tinha antes atendido o acusado.
No entanto, não havia evidências que sustentam a alegação da defesa, além de ter testemunhas que falaram que a vítima não fez nada, só não quis comprar os perfumes.
Diante do exposto, as circunstâncias e motivação do crime foram caracterizadas como motivo fútil e sem chances de defesa da vítima, o que motivou o corpo de jurados a decidir pela condenação do réu por homicídio duplamente qualificado, em sua forma tentada.
Com a decisão, o presidente do TJP, juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, estipulou a pena em 12 anos de prisão, que devem ser cumpridos, inicialmente, em regime fechado.
ENTENDA O CRIME
Por volta das 21h30 do dia 19 de dezembro de 2019, Junier Amancio de Moura, de 31 anos, tentou matar Lucas Emanuel do Nascimento Targino, porque este último se recusou a lhe comprar um perfume.
De acordo com a narração do Ministério Público, com base nos autos do inquérito policial, na data citada, o réu chegou ao Bar do Nonô, no bairro Boa Vista, onde a vítima estava. Ele então tentou vender uma perfume à Lucas um perfume, mas este recusou. O réu insistiu, tendo o produto recusado novamente.
Ainda segundo o inquérito, Junier foi embora e retornou algum tempo depois, portando uma faca. Sem que a vítima tivesse tempo de perceber a ação, por estar de costas, o réu desferiu um golpe em seu pescoço e fugiu do local em seguida.
Lucas Emanuel foi socorrido às pressas para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e conseguiu sobreviver. De acordo com o Itep, o homem sofreu um golpe da região cervical posterior, provando que foi atingido pelas costas e sem chances de defesa.
Após ser preso, Junier Amancio confessou o crime. Testemunhas também foram ouvidas e seus depoimentos anexados ao processo.