A partir das 8 horas deste dia 5 de outubro até dezembro, o Tribunal do Júri Popular de Mossoró, sob a presidência do juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, vai está se reunindo no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins para julgar acusados de homicídios e de tentativas de homicídios.
Ao todo serão cerca de 40 denunciados por homicídios e tentativas de homicídios, que aconteceram em Mossoró e cidades vizinhas nos últimos dez anos.
Os réus serão julgados por pessoas da sociedade sorteados pela Justiça e convocados para ouvir a acusação do Ministério Público e a defesa do advogado.
Ao final dos debates, os jurados que compõe o Conselho de Sentença decidem pela condenação ou não do réu acusado do homicídio ou tentativa.
Segundo o Vagnos Kelly, a decisão do Conselho de Sentença é soberana, mas tanto a acusação como a defesa podem recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado.
Neste caso, se os desembargadores avaliar que houve algum tipo de falha durante o julgamento, o julgamento é cancelado e determinado a realização de outro.
Os réus que serão julgados a partir de hoje no Fórum Silveira Martins até dezembro alguns estão presos na Cadeia Pública de Mossoró e outros não.
Estes presos participaram de audiências de instruções processual no Fórum Silveira Martins, ocasião que prestaram depoimentos ao juiz criminal na presença do Ministério Público e do advogado de defesa.
Estes processos, também contam com a palavra das testemunhas e provas materiais e técnicas arroladas pela Polícia Civil durante a investigação criminal.