Após oito anos de negociações, Estados Unidos, Japão e mais 10 países fecharam em Atlanta, EUA, a Parceria Transpacífico, no que o jornal americano "The New York Times" definiu como o maior acordo comercial regional da história.
A aproximação entre esses parceiros, formalizada nesta segunda-feira (5), pode fazer com que o Brasil tenha mais trabalho para conseguir espaço para alguns de seus produtos, como frango e açúcar, em mercados importantes.
Discutida por cinco dias seguidos, a TPP, na sigla em inglês, abrange 40% da economia global. O texto final deve ser disponibilizado dentro de um mês.
Além da derrubada de barreiras tarifárias entre os países, o tratado prevê regras uniformes de propriedade intelectual e ações conjuntas contra o tráfico de animais selvagens e outras formas de crimes ambientais, por exemplo.
Com isso, tem o potencial de influenciar desde o preço do queijo ao custo de tratamentos de câncer. O bloco inclui, além de EUA e Japão, Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Cingapura, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru e Vietnã.
Economias asiáticas como a Coreia do Sul, Taiwan e Filipinas, e sul-americanas como a Colômbia, já estão na fila para aderir.
O acordo ainda deve passar por discussão no Congresso americano e Parlamentos de outros países envolvidos. Caso seja aprovado, pode vir a ser uma das maiores conquistas do governo do presidente Barack Obama e deve ajudar a contrabalançar a influência chinesa sobre o comércio no Pacífico.
Impacto sobre o Brasil
Segundo José Luiz Pimenta, professor da ESPM especialista em comércio exterior, o maior impacto do tratado deve vir da adoção de normas comuns de produção entre os países. Com isso, sua influência sobre os negócios vai além da mera derrubada de tarifas.
"Uma série de regras jurídicas comuns dão previsibilidade para negócios de longo prazo e facilitam o investimento. Você pode exportar peças dos Estados Unidos e se beneficiar das cadeias regionais para que a montagem final aconteça nesses países."
De fora do tratado, o Brasil pode perder espaço para seus produtos. "O Brasil fez um grande esforço recentemente para atender o mercado asiático de carne de frango, mas agora esses países podem começar a focar nas trocas entre si", diz.
De acordo com os detalhes do acordo divulgados pela Casa Branca, a TPP vai eliminar mais de 18 mil impostos e tarifas cobrados sobre os produtos norte-americanos nos países envolvidos. Isenta, por exemplo, a cobrança de tributos sobre as importações de produtos do setor automotivo, que chegam a 70% atualmente.
Segundo Pimenta, o Brasil tem fechado acordos comerciais com mercados menores, como Colômbia e México. O foco tem sido principalmente na derrubada de barreiras, em detrimento da adoção de normas comuns.
A rodada final de negociações da TPP em Atlanta, que começou na quarta-feira, se debruçou sobre a questão de quanto tempo de duração deve ser permitido para a manutenção de monopólio de novos medicamentos de biotecnologia, até que os Estados Unidos e a Austrália negociem um acordo.
Também estiveram em pauta a derrubada de barreiras nos mercados de laticínios e açúcar e a queda gradual, ao longo de três décadas, de impostos de importação de carros japoneses vendidos na América do Norte.
Mercado de açúcar
Sob a TPP, a Austrália receberá uma cota adicional de 65 mil toneladas anuais para exportar açúcar para os Estados Unidos, disse à agência de notícias Reuters uma autoridade australiana com conhecimento das negociações.
Com isso, o produto brasileiro pode vir a ter mais trabalho para encontrar espaço no mercado americano, avalia Pimenta, da ESPM, apesar de o espaço aberto pela Austrália ser muito pequeno frente às cerca de 24 milhões de toneladas exportadas em 2014 pelo Brasil.
O volume soma-se às 87,4 mil toneladas já destinadas à Austrália sob o regime de tarifas vigente para o ano comercial que começou em 1º de outubro.
A Austrália poderá enviar 400 mil toneladas de açúcar para os Estados Unidos anualmente até 2019, no cenário mais otimista, disse a fonte.
Sob os termos do acordo, a Austrália também receberá 23% da cota arbitrária, que é baseada na demanda norte-americana sob regime de tarifas, disse a autoridade. O percentual compara-se aos atuais 8%.
Bloco pode gerar US$ 223 bilhões por ano
O bloco de países reúne 40% do PIB mundial e tem 793 milhões de consumidores. A expectativa é que, se o acordo realmente sair, o pacto movimente, a partir de 2025, US$ 223 bilhões por ano.
Para os Estados Unidos, esta não é apenas uma oportunidade apenas de ampliar seu comércio. Mas também uma maneira de dimunir a influência da China na Ásia. É claro que nem todo mundo nos EUA é a favor do acordo. Muita gente acredita que ele pode fechar postos de trabalho.
Protesto contra o acordo
No último dia 30, manifestantes do Public Citizen"s Global Access to Medicine protestaram em frente ao local onde acontecem as reuniões sobre o acordo em Atlanta, no estado norte-americano da Georgia, de acordo com a Reuters. Segundo um dos membros do grupo, Peter Maybarduk, o TPP não se estende ao monopólio de drogas que negam alternativas mais baratas de remédios aos pacientes.