Mais uma vez, a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) do Rio Grande do Norte está passando por um momento de desabastecimento de medicamentos cuja responsabilidade de aquisição é do Ministério da Saúde (MS).
Em decorrência disso, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) estão sofrendo com a ausência de medicamentos utilizados no tratamento de doenças crônicas. O problema se repete em outros estados da federação.
Observando esse cenário, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) emitiu um ofício, na segunda-feira (21), solicitando ao Ministério da Saúde a adoção de medidas urgentes a fim de identificar os fatores que originaram a falta dos medicamentos e, também, para que sejam tomadas as providências necessárias imediatas para minimizar o grave impacto de desabastecimento desses produtos em todo país.
Alinhado ao CONASS, a Unicat reforça o pedido ao MS tendo em vista o agravamento do desabastecimento da central e, consequentemente, da piora do quadro de saúde dos usuários que necessitam dos medicamentos.
Atualmente o Ministério da Saúde é responsável pela aquisição e distribuição de cerca de 130 medicamentos diferentes para pacientes portadores de doenças contempladas no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), majoritariamente doenças crônicas cujos tratamentos se prolongam por toda a vida.
Segundo o ofício do CONASS, a não oferta de medicamentos no SUS estabelece um problema de grande proporção para os gestores estaduais devido ao impacto sobre o planejamento administrativo, logístico, orçamentário, bem impactos irreversíveis relacionados à segurança e qualidade do trameto terapêutico dos pacientes.
O levantamento realizado pelo órgão, respondido por representantes de todas as 27 Secretarias Estaduais de Saúde (SES), mostra que pelo menos 06 medicamentos não foram entregues na totalidade para mais de 70% dos estados, comprometendo o atendimento de todos os pacientes durante os meses que compõem o 4º trimestre do ano.
Além deles, figuram no levantamento outros 60 medicamentos em que pelos menos uma SES não recebeu a quantidade total aprovada, bem como aqueles em não houve nenhuma entrega em diversos estados, como é o caso da Teriflunomida 14mg; Leflunomida 20mg; Imunoglobulina 5g e Pramipexol 1mg.
LEVANTAMENTO DO CONASS
Ainda segundo o levantamento do CONASS, em razão da constante situação de desabastecimento dos medicamentos de compra centralizada pelo MS, algumas SES estão realizando aquisição desses itens, provendo na medida do possível, continuidade do tratamento medicamentoso aos usuários do SUS, como é o caso do Estado do Rio Grande do Norte.
Porém, não há parâmetro legal e/ou administrativo que respalde o reembolso por parte do MS em relação ao investimento de recursos estaduais utilizados na provisão de medicamentos sob responsabilidade de aquisição e financiamento da União.
O CONASS informa que trará o debate desse tema na revisão do marco regulatório do CEAF. Contudo, até lá o Conselho reivindica que o MS encontre um caminho e estabeleça critérios administrativos para apresentação do pleito pelas SES e consequente atendimento tempestivo pelo órgão federal.
Lista de Medicamentos fornecidos pelo MS em falta na UNICAT e Indicação Clínica
Adalimumabe 40 mg solução injetável (seringa preenchida): CROHN, ARTRITE, PSORÍASE, ESPONDILITE
Betainterferona 1a 30 mcg (6.000.000 UI) pó para solução injetável: ESCLEROSE MULTIPLA
Clozapina 100 mg comprimido: ESQUIZOFRENIA E TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR TIPO 1
Fingolimode 0,5 mg cápsula: ESCLEROSE MULTIPLA
Golimumabe 50 mg solução injetável (1 UND): ARTRITE REUMATOIDE, ARTRITE PSORÍACA, ESPONDILITE ANCILOSANTE
Imunoglobulina humana 5 g pó para solução injetável ou solução injetável: MIASTENIA GRAVIS, PÚRPURA TROMBOCITOPÊNICA IDIOPÁTICA, ANEMIA HEMOLÍTICA AUTOIMUNE e outras
Infliximabe 100 mg pó para solução injetável (frasco com 10 mL): RETOCOLITE ULCERATIVA, DOENÇA DE CROHN, ARTRITE PSORÍACA
Quetiapina hemifumarato 25 mg comprimido: ESQUIZOFRENIA E TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR TIPO 1
Rituximabe 10 mg/mL solução injetável (frasco com 50 mL): ARTRITE REUMATOIDE
Sirolimo 1 mg drágea: IMUNOSSUPRESSÃO NO TRANSPLANTE RENAL E HEPATICO
Sirolimo 2 mg drágea (ESTOQUE BAIXO): IMUNOSSUPRESSÃO NO TRANSPLANTE RENAL E HEPATICO
Tafamidis 20 mg cápsula: POLINEUROPATIA AMILOIDOTICA FAMILIAR
Tobramicina 300 mg solução inalatória: Fibrose Cística
Tocilizumabe 20 mg/mL injetável (frasco-ampola com 4 mL): ARTRITE REUMATOIDE JUVENIL
Toxina botulínica tipo A 100 UI pó para solução injetável: DISTONIAS FOCAIS E ESPASMO HEMIFACIAL, ESPASTICIDADE
Toxina botulínica tipo A 500 UI pó para solução injetável: DISTONIAS FOCAIS E ESPASMO HEMIFACIAL, ESPASTICIDADE