O prefeito Raimundo Pezão, de Umarizal-RN, disse que autorizou o assessor jurídico Armando Araújo a elaborar um projeto de lei prevendo um auxílio emergencial para os donos de bares.
O anúncio foi feito na FM Fraternidade de Umarizal, nesta segunda-feira, dia 24. Ao MOSSORÓ HOJE, Raimundo Pezão disse que ainda não definiu o valor e quantos bares serão alcançados.
O prefeito explicou que já determinou a equipe para fazer um levantamento preciso de quantos bares tem na cidade. “Com este dado, definiremos o valor”, diz Raimundo Pezão.
“Iremos fazer o projeto, terá alguns critérios, e se Deus quiser, iremos começar a pagar esse auxílio emergencial municipal para os donos de bares no mês de junho”, acrescenta.
“Um dos critérios estabelecidos para o recebimento do auxílio é que o estabelecimento possua o alvará de funcionamento”, destacou o prefeito Raimundo Pezão.
Neste ponto, o prefeito Raimundo Pezão disse que o dono de bar que não tem o alvará pode procurar o Setor de Tributação da Prefeitura que terá isenção no valor do Alvará.
O projeto será elaborado pelo advogado Armando Araújo, da Assessoria Jurídica da Prefeitura de Umarizal, e enviado a Câmara Municipal ainda esta semana.
Uma vez aprovado, será imediatamente sancionado pelo Poder Público Municipal. O auxílio será pago com recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios.