26 SET 2021 | ATUALIZADO 13:50
POLÍTICA
15/07/2021 14:58
Atualizado
15/07/2021 14:59

Produção legislativa da CMM subiu 74% no primeiro semestre de 2021

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Os dados são do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) – banco de dados informatizado da Casa, disponível no Portal Câmara de Mossoró. Conforme o relatório de 1º de janeiro a 14 de julho de 2020 foram 2.047 matérias apreciadas. Já em 2021 foram registradas 3.562 proposições. Com esse balanço, o plenário iniciou ontem recesso de 15 dias, como determina a Lei Orgânica do Município. O presidente da Câmara, Lawrence Amorim, parabenizou os vereadores e vereadoras pelo desempenho.
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FOTO: CEDIDA

A Câmara Municipal de Mossoró aumentou a produção legislativa em 74% no primeiro semestre de 2021, em relação ao mesmo período de 2020 – 1º de janeiro a 14 de julho. Subiu de 2.047 matérias apreciadas, ano passado, para 3.562 proposições, este ano.

Os dados são do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) – banco de dados informatizado da Casa, disponível no Portal Câmara de Mossoró.

Conforme o relatório, a maioria das matérias são Indicações (3.051). Por meio delas, os vereadores e vereadoras indicam ações à Prefeitura, como limpeza de ruas, pavimentação e iluminação pública.

São também 190 projetos (de Lei, de Resolução, de Decreto), 301 requerimentos e 12 emendas. A Câmara analisou ainda seis projetos de Lei do Executivo e duas mensagens de veto.

AVALIAÇÃO POSITIVA

Com esse balanço, o plenário iniciou ontem recesso de 15 dias, como determina a Lei Orgânica do Município. O presidente da Câmara, Lawrence Amorim, parabeniza os vereadores e vereadoras pelo desempenho.

“Os números do primeiro semestre são expressivos e reiteram o compromisso dos parlamentares com o povo de Mossoró”, avalia.

Ele lembra que o recesso se restringe às sessões e que o trabalho dos vereadores continua nos gabinetes da Câmara, outros órgãos públicos, bairros, comunidades rurais e demais esferas.

“As atividades administrativas no Legislativo também permanecem normais, e o plenário usado para outras ações, como capacitação de servidores da Câmara”, informa o presidente.


Notas

Posto JP - Maio de 2021

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