LDO prevê retirada de 34,7 bilhões do Ministério da Saúde em 2022
A mesma Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que o Congresso aprovou a pedido do Governo Federal, prevendo aumento de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões no Fundo Eleitoral de 2022, prevê a redução de R$ 34,7 bilhões nos recursos destinados à Saúde no mesmo ano.
Na Câmara, 278 deputados votaram favoráveis e 145 se posicionaram contrários. Já no Senado, o placar foi de 40 votos a favor e 33 votos contrários. Nem ao menos terminou a votação, começou a polêmica nas redes sociais devido ao aumento do Fundo Eleitoral.
No Rio Grande do Norte, o principal protesto partiu do senador Styvenson Valentim, que bateu pesado na decisão dos colegas em Brasília, lembrando que, na ótica dele, as eleições não eram para gastar dinheiro público, em especial em tempos de pandemia.
A oposição ao Governo Federal, liderado pelo PT, que votou contra a aprovação da LDO, apontou que o projeto foi enviado ao Congresso pelo Governo Federal e foi defendido e aprovado pelos filhos do Presidente (um é deputado e outro é senador).
Já a bancada de situação, se defende, dizendo que aprovou porque o Brasil não pode parar por falta de aprovação da LDO, o que não é verdade, pois o que faz o País parar é não aprovação da Lei Orçamentária Anual, que deve ser votada em dezembro.
O senador Jean Paul Prates, único do Rio Grande do Norte que faz parte da Comissão Mista de Orçamento, votou contra a LDO. Ele tinha outro motivo para votar contra: A LDO enviada pelo Governo Bolsonaro prevê a retirada de R$ 34,7 bilhões da Saúde no próximo ano.
O voto do senador Jean Paul Prates foi contra aprovar o texto da LDO como chegou no Congresso, mesmo levando três sugestões suas para elaboração da LOA: prevendo a compra de vacinas, medicamentos e equipamentos (ainda para combate e sequelas do COVID), assim como garantindo recursos para os Instituto Federais, obras de recursos hídricos.
Além destes recursos, o senador também assegurou dentro da LDO a proposta para duplicar RNs e Rodovias Federais (BR 304). Entretanto, a proposta de inclusão de 5,7 bilhões para gastar nas eleições e a retirada de 34,7 bilhões da saúde levou o senador a votar contra.
Veja os votos o senado:
