Seguindo parecer do promotor de Justiça Rodrigo Pessoa de Morais, a juíza Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira, determinou que o comerciante Alberan de Freitas, de 52 anos, fosse posto em liberdade, no município de Portalegre-RN.
Alberan havia sido preso por ordem judicial nesta sexta-feira, 17, por ter espancado em via pública, com requintes de crueldade, e dito depois que fez e faria tudo de novo, o quilombola Francisco Luciano Simplicio, de 23 anos. Um amigo dele também teve a prisão decretada.
Na Audiência de Custódia, seguindo o parecer do MPRN, a juízo entendeu que não havia mais requisitos para manter Alberan preso, apesar de ele já responder por crimes de injuria racial e em processo movido pelo próprio MPRN em 2020.
Alberan recebeu o alvará de soltura um dia após o secretário Paulo Roberto, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Governo Federal, visitar Portalegre. Paulo Roberto, a pedido da ministra Damares Alves, visitou Luciano e as comunidades.
Também esteve com o prefeito José Augusto e com o delegado Cristiano Gouveia.
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Alberan admite que bateu e que bate de novo, se preciso for, para defender seu patrimônio. Ele tornou Luciano após este atirar pedras em seu comércio, revoltado por ter sido chamado de bandido e outros adjetivos pejorativos. Os delegados que investigam o caso, informam que ao que tudo indica aconteceu crime de injuria racial, tortura e não descarta crime de racismo.
O caso ganhou repercussão nacional.