O Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Paulo Roberto, a pedido ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, visitou nesta sexta-feira, 17, Francisco Luciano Simplicio, de 23 anos, na casa da irmã dele na cidade de Riacho da Cruz, perto do município de Portalegre-RN.
Luciano, que é do quilombo Pega, de Portalegre, após se irritar por ter sido chamado de bandido e outros adjetivos pejorativos , atirou pedras no comércio/casa de seu agressor sábado, dia 13. O seu agressor é o comerciante Alberan de Freitas Epifânio, de 52 anos (foto abaixo).
Alberan, junto com o amigo André Diogo Barbosa Andrade, de 41 anos, perseguiram Luciano usando uma moto, o derrubaram e o espancaram. Depois Alberan amarrou os pés e mãos e o jogou no chão, passando a arrastá-lo pela rua, apesar dos apelos das pessoas para parar. No vídeo divulgado nas redes sociais, ele pisa em cima de Luciano.
Após o crime absurdo, Alberan, que já responde por crime de racismo e injúria racial contra outro jovem de Portalegre, crime este cometido em 2020, admitiu que espancou Luciano, que não estava arrependido e faria tudo de novo para defender o seu negócio.
Por determinação da Justiça, Alberan foi preso nesta sexta-feira, dia 17. O colega dele, que também teve a prisão preventiva decretada, está foragido da justiça.
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No mesmo dia da prisão de Alberan, que já responde pelos crimes de racismo e injúria racial, a ministra Damares Alves mandou seu secretário fazer uma visita de apoio ao jovem Luciano, que se recupera na casa de uma irmã, pois não tem onde morar.
“Reitero que este governo não compactua ou apoia qualquer tipo de ação criminosa, pois zelamos pela aplicação da lei. Estaremos acompanhando atentos as apurações, até que este caso se torne exemplo de que não iremos tolerar nenhum tipo de violência contra a população negra, ainda que sob a justificativa de operar a “justiça” para além dos limites do devido processo legal e direito ao contraditório e à ampla defesa“, escreveu Paulo Roberto em suas redes sociais.
Paulo Roberto visitou o delegado que investiga as torturas contra Luciano, Cristiano Gouveia, de quem ouviu que o caso está sendo apurado com o devido rigor. Ele também visitou a comunidade do Pega, em Portalegre, tendo conversando e abraçado a quase centenária Gumercina Bevenuto (foto abaixo).
Após passar pelo Pêga, Paulo Roberto seguiu até a localidade do Arrojado, que fica numa região mais baixa. Foi recebido com a dança de São Gonçalo. Os moradores da comunidade, principalmente crianças, seguravam cartazes de boas vidas.
"Um dia de muita alegria, amor e aprendizado, na Comunidade Quilombola do Pêga, em Portalegre/RN. Vocês não tem ideia do quanto eu estou feliz em conhecer essas pessoas tão queridas!", escreveu em seu instagram Paulo Roberto.
Ainda em Portalegre, Paulo Roberto visitou o prefeito José Augusto, de quem obteve o compromisso de que Luciano terá o acompanhamento psicológico e médico necessário. As duas comunidades precisam de apoio para se desenvolver, em especial na produção de mandioca e farinha.
"Diante do fatídico caso, a SNPIR vem a público repudiar toda e qualquer ação de violência, discriminação, preconceito e racismo, bem como reafirmar o seu compromisso com a promoção da igualdade por meio da equidade, zelando pela defesa do povo brasileiro e pelo enfrentamento de toda forma de intolerância ou tentativa de supremacia racial praticada contra quem quer que seja", escreveu Paulo Roberto.
Ele acrescenta: "Estaremos acompanhando atentos as apurações, até que este caso se torne exemplo de que não iremos tolerar nenhum tipo de violência contra a população negra, ainda que sob a justificativa de operar a “justiça” para além dos limites do devido processo legal e direito ao contraditório e à ampla defesa".
Em seguida, Paulo Roberto disponibiliza o disque 100.
Disque 100
O Disque 100 é um serviço gratuito para denúncias de violações de direitos humanos. Qualquer pessoa pode utilizar o canal, que funciona 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados."