A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente suas atividades presenciais, entre elas as sessões de julgamento do Plenário, a partir das 14 horas de quartas e quintas-feiras, e das Turmas, nas terças-feiras.
A medida está autorizada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, na Resolução 748/2021, que estabelece as regras para ingresso de funcionários, colaboradores, estagiários e público externo nas dependências do Tribunal.
A presença nas sessões plenárias e das turmas será restrita a ministros, membros do Ministério Público, servidores e colaboradores indispensáveis ao funcionamento da sessão, bem como aos advogados dos processos incluídos na ordem do dia.
Para entrada no Tribunal será indispensável a apresentação de comprovante de imunização emitido pelo aplicativo Conecte-SUS, do Ministério da Saúde, ou teste RT-PCR ou teste antígeno negativos para covid-19 realizados nas 72h anteriores à visita.
As atividades presenciais no STF estavam suspensas há um ano e oito meses, em virtude da pandemia. O uso de máscara permanece obrigatório nas dependências da Corte.