A vereadora Izabel Montenegro (PMDB) disse que a oposição está faltando com a verdade sobre a antecipação dos royalties do petróleo pela Prefeitura de Mossoró. Durante sua fala no plenário da Câmara Municipal nesta terça-feira (27), Izabel explicou que além de existirem regras, a operação só comprometerá 10% deste repasse mensal.
Segundo ela, a oposição mente ainda ao falar que o prefeito quer pedir empréstimo de R$ 100 milhões. A informação que surgiu na mídia, segundo Izabel, é que seriam R$ 40 milhões, mas que na verdade será feito um cálculo e que talvez nem chegue a este montante. “Além disso, a prefeitura vai nos enviar um plano de aplicação desse recurso”, completou.
Com a palavra, a vereadora enfatizou que muitos dos que são contra a antecipação de royalties foram favoráveis a empréstimos milionários em épocas de vacas gordas e que agora na crise não querem ajudar o município. "Farei um levantamento de empréstimos feitos em gestões passadas de Mossoró”, disse.
Numa pesquisa rápida é possível encontrar diversos pedidos de operações milionárias realizadas tanto pela gestão Fafá Rosado quanto da ex-governadora Rosalba Ciarlini. Em setembro de 2011, Fafá pediu à Câmara autorização para contratar financiamento de R$ 37 milhões junto à Caixa Econômica Federal.
Em dezembro de 2012, a então governadora Rosalba esperava a liberação de empréstimo de R$ 610 milhões junto ao Banco do Brasil, sem a necessidade de tramitação em comissões. A justificativa do endividamento era pagar dívidas da gestão anterior à ela.
O detalhe é que os anos de 2011 e 2012 não viviam uma crise econômica como a atual. Sem falar que o repasse dos royalties se mantinham no pico, chegando a R$ 4 milhões. Hoje Mossoró recebe pouco mais de R$ 1,6 milhões ao mês.
Entenda
A antecipação dos royalties, segundo a gestão do prefeito Francisco José Júnior, tem como objetivo equilibrar as contas do município. Trata-se de uma medida aprovada pelo Congresso para ajudar aos municípios produtores de petróleo.
Vários municípios já anteciparam a receita, entre eles os maiores produtores do Brasil como Macaé, no Rio de Janeiro, e outros municípios da bacia de campos, onde fica o pré-sal.