25 JAN 2022 | ATUALIZADO 17:44
POLÍTICA
02/12/2021 10:47
Atualizado
02/12/2021 10:47

Com 47 votos favoráveis, Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF

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A votação no plenário aconteceu ainda na noite desta quarta-feira (1º), logo após a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que durou 8 horas e aprovou o nome de Mendonça ao Supremo. Foram seis votos favoráveis a mais do que o mínimo necessário, e 32 contrários.
Imagem 1 -  Com 47 votos favoráveis, Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF. A votação no plenário aconteceu ainda na noite desta quarta-feira (1º), logo após a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que durou 8 horas e aprovou o nome de Mendonça ao Supremo. Foram seis votos favoráveis a mais do que o mínimo necessário, e 32 contrários.
Com 47 votos favoráveis, Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF. A votação no plenário aconteceu ainda na noite desta quarta-feira (1º), logo após a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que durou 8 horas e aprovou o nome de Mendonça ao Supremo. Foram seis votos favoráveis a mais do que o mínimo necessário, e 32 contrários.
FOTO: REPRODUÇÃO

O Plenário do Senado aprovou, ainda na noite desta quarta-feira (1º), o nome de André Mendonça para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foram 47 votos a favor, seis além do mínimo necessário, e 32 contrários. No mesmo dia, mais cedo, André Mendonça teve seu nome aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em uma reunião que durou cerca de oito horas.

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A relatora da indicação na CCJ, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), defendeu a capacidade técnica do indicado. Ela reconheceu que a indicação veio carregada de polêmica e discussão, principalmente por conta do aspecto religioso.

A senadora disse, porém, que ninguém pode ser vetado por sua condição religiosa e afirmou que não foi esse o critério para sua indicação.

“É uma votação simbólica para o Brasil. [André Mendonça] é um servidor federal, com muita dedicação ao serviço público. Mendonça tem todas as condições técnicas de ser ministro do STF”, declarou.

POLÊMICAS

Entre a indicação pelo presidente Jair Bolsonaro e a votação no Plenário do Senado, André Mendonça teve de esperar quase cinco meses. A indicação ocorreu no dia 13 de julho. No dia 18 de agosto, a CCJ recebeu a mensagem oficial de indicação.

No entanto, houve muita demora para a marcação da sabatina na comissão. Muitos senadores cobraram uma posição do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre a urgência da questão. No entanto, a sabatina só foi marcada na semana do esforço concentrado para a votação de autoridades - convocada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

André Mendonça também teve que explicar sua posição religiosa, já que o presidente Bolsonaro o classificou como “terrivelmente evangélico”.

Em seu parecer, a senadora Eliziane Gama disse considerar a sabatina um momento importante para afirmar princípios republicanos e também para superar, segundo ela, preconceitos, muitos deles “artificiais e reforçados por falas enviesadas do próprio presidente da República". Durante a sabatina, Mendonça defendeu o Estado laico e disse que “na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”.

Quando ocupou o cargo de ministro da Justiça, Mendonça recebeu críticas pela produção de um relatório, dentro do ministério, sobre a atuação de 579 professores e policiais identificados como antifascistas. Segundo Mendonça, o relatório não tinha cunho investigativo. Ele também foi criticado pelo uso da Lei da Segurança Nacional (LSN – Lei 7.170, de 1983) contra críticos do presidente Jair Bolsonaro. A LSN terminou sendo revogada pela Lei 14.197, de 2021.

QUEM É

André Luiz de Almeida Mendonça nasceu em Santos (SP), no dia 27 de dezembro de 1972. Formado pela Faculdade de Direito de Bauru (SP), tem também o título de doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Pastor da Igreja Presbiteriana, ocupou os cargos de chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) e ministro da Justiça no governo Bolsonaro. Mendonça é casado e tem dois filhos.


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