O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri Popular está reunido mais uma vez, nesta quarta-feira (8), no Fórum Municipal de Desembargador Silveira Martins, em Mossoró, para julgar a culpa de Francisco Lucas Tintino de Souza, de 24 anos, no homicídio de Emerson Gabriel Rebouças Duarte.
O crime aconteceu no dia 24 de abril de 2020, na rua Nilo Peçanha, no bairro Barrocas, em Mossoró. A vítima foi morta por disparos de arma de fogo.
O julgamento popular foi iniciado por volta das 9h30, com o interrogatório do réu, por parte do juiz presidente do TJP, Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros.
Em seguida, o Ministério Público do Rio Grande do Norte, representado pelo promotor Ítalo Moreira Martins, irá apresentar a acusação ao corpo de jurados.
De acordo com o promotor, o réu participou ativamente do crime e há provas suficientes para que aponta para este fato.
O MP irá pedir a condenação por homicídio duplamente qualificado, tendo este sido cometido por motivo torpe e sem chances de defesa da vítima.
Já a defesa, realizada pela defensora pública, Laylane Torquato, afirma que o réu é inocente. Conta que ele estava no local apenas para comprar drogas, visto que era usuário, e que não teria participado do homicídio em questão.
Segundo ela, a única prova que existe contra o réu é o fato dele ter pego um carro por aplicativo para ir ao local, onde compraria as drogas para consumo, e este trajeto ter ficado registrado. A defensora afirmou que irá trabalhar com a tese de negativa de autoria.
Três outros suspeitos de participação do crime seriam julgados nesta quarta, mas o MP entendeu que não havia provas suficientes para levá-los a júri popular e pediu que eles fossem retirados do caso.
O CASO
De acordo com a denúncia do Ministério Público do RN, no dia 24 de abril de 2020, por volta das 10h50, Francisco Lucas Tintino de Souza, de 24 anos, e outras três pessoas, teriam assassinado Emerson Gabriel Rebouças Duarte. O crime aconteceu na Rua Nilo Peçanha, 1786, bairro Barrocas, em Mossoró.
No dia do crime, a vítima estava na companhia dos outros três acusados. Em determinado momento, o réu chegou ao local, em um carro de aplicativo, e já desceu atirando contra Emerson.
A vítima, que também estava armada, teria revidado atirando contra Lucas Tintino e fugido para um matagal, onde ficou escondida por um tempo.
No entanto, ao sair do esconderijo, foi surpreendido pelos acusados, que continuavam à sua espera, e morto com vários disparos de arma de fogo.
Ainda de acordo com o MP, a motivação do crime seria uma briga entre facções, iniciada com o homicídio de de Kaio Moura do Nascimento, o “Kaio Cabeça”, ocorrido no dia 7 de abril de 2020.
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O MP relata que após uma facção criminosa ordenar a morte de Kaio Cabeça por ele ter rompido laços com a mesmo, uma nova facção foi criada para vingar este homicídio.
O fato de Emerson não ter rompido com a antiga facção para entrar na nova, motivou a sua morte, de acordo com a promotoria.
A participação de Lucas Tintino no homicídio foi confirmada, segundo o MP, pela esposa da vítima, que em seu depoimento afirmou que havia sido a responsável por pedir o carro de aplicativo que o levou até o local do crime, bem como que ele teria confessado para ela.