“A folha de pagamento do magistério, só o magistério, corresponde a uma quantia de R$ 112 milhões por ano. Então, os recursos que município recebe de Fundeb hoje, se quer é possível custear a folha dos professores”, diz o secretário kadson Eduardo, de Administração, reafirmando, “com certeza” que o município já paga o piso nacional aos professores.
A declaração do secretário de administração foi ao final da terceira reunião, de uma sequência de quatro encontros do Poder Executivo com a representação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDSERPUM), para discutir o aumento de 33,24% ao piso nacional dos professores aos profissionais de sala de aula em Mossoró.
A primeira reunião foi convocada pelo próprio prefeito Allyson Bezerra, que ligou pessoalmente para a presidente do Sindserpum e convidado para discutir, no Palácio da Resistência, a questão do aumento anunciado pelo Governo Federal. Desta primeira reunião, ficou definido duas reuniões técnicas do Executivo com os diretores do Sindserpum.
A primeira reunião técnica foi especificamente para o jurídico da Prefeitura de Mossoró alinhar o entendimento com a representação jurídica do SINDSERPUM, sobre o que diz a legislação em relação ao aumento do piso nacional. O procurador geral do município, Raul Santos, explica que professores de Mossoró não tem direito ao aumento de 33,24%.
Na segunda reunião técnica, ocorrida durante toda a tarde desta sexta-feira, na Secretaria de Planejamento, Finanças e Gestão, teve como objetivo central os secretários e procuradores do município, mostrar, em detalhes, quanto é investido e como na educação de Mossoró.
A exposição dos investimentos feitos em educação foi feita pelos secretários Kadson Eduardo (administração), Frank Feliszardo (Planejamento), com participação do procurador geral e do consultor geral, respectivamente os advogados Raul Santos e Humberto Fernandes. Os professores foram representados pela presidente do Sindserpum, Eliete Vieira, a diretora de finanças do Sindserpum, Celina Gondin, e pela vereadora Marleide Cunha.
“Tivemos uma reunião muito proveitosa, onde nós apresentamos, de forma muito transparente, de forma muito didática, a real situação hoje com relação a folha de pagamento dos servidores do magistério. A pedido do prefeito Allyson Bezerra, nós temos feito estas rodadas de conversas para que possamos dialogar com o sindicato, com toda a categoria, para que o objetivo seja alcançado, da melhor forma possível, e também para que a lei seja cumprida de forma integral. Uma coisa que podemos afirmar, com certeza, é que, no atual cenário, o município de Mossoró já paga o piso dos professores para os professores que estão na carreira vigente no município. Além disto, nós estamos discutindo também, as formas em que nós poderemos tratar sobre um eventual reajuste dos professores”, diz Kadson Eduardo.
A presidente do Sindserpum, Eliete Vieira, disse que realmente a Prefeitura de Mossoró, através de seus secretários e procuradores, apresentaram os investimentos que estão sendo feitos em educação. Uma parte da apresentação ela disse que teve concordância e, em outra parte, não teve. Espera receber nos próximos dias um relatório detalhado sobre onde e como os recursos estão sendo aplicados.
Voltou a reafirmar que que a greve dos professores aprovada em assembleia para começar no próximo dia 11, após a reunião final do Sindserpum com o Poder Executivo, prevista para acontecer no dia 10. Nesta reunião, após análise jurídica e econômica, o prefeito Allyson Bezerra e equipe pretende apresentar uma proposta aos professores, que nesse caso Eliete Vieira disse que em seguida será decidido ser será aceito ou não pelos professores.