O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto (PL 2564/20) que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras terá sua urgência votada pelo Plenário na próxima semana.
Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados.
Lira disse, após a reunião de líderes desta quinta-feira (17), que o mérito do texto será analisado apenas em abril. Segundo o presidente, foi estabelecido um cronograma de trabalho para que sejam encontradas as fontes de recursos para bancar esse aumento nas redes públicas e nos hospitais filantrópicos.
“Vamos conversar com o Senado, que votou [o projeto] e nos enviou. Ficamos aqui com uma proposta que gera impacto de R$ 16 bi a 18 bilhões e afeta muitas instituições e a vida dos que estão envolvidos”, explicou.
COMBUSTÍVEIS
Arthur Lira cobrou mais uma vez que a Petrobras reduza o preço dos combustíveis em razão da queda dos preços do petróleo e do dólar. De acordo com ele, é preciso que a estatal dê uma resposta rápida à população.
“Ela não pode ficar com sua política com valores defasados, mas, quando baixam o petróleo e o dólar, não recuar nos preços é uma incapacidade da Petrobras de dar uma resposta ao povo brasileiro”, criticou Lira.
Lira também destacou que a proposta (PL 1472/21) que cria um sistema de bandas de preços para limitar o reajuste dos derivados de petróleo e gás de cozinha (GLP) ao consumidor final vai ser discutida com calma e não vai entrar na pauta de forma urgente. Ele comentou que, por ser algo estruturante e a longo prazo, precisa ter tempo para ser discutido.
FAKE NEWS
Questionado sobre o projeto que estabelece regras para combater as fake news (PL 2630/20), Lira afirmou que aguarda a análise de dois partidos (MDB e PL) para colocar a proposta em votação no Plenário.
De acordo com o presidente, o projeto é prioridade do Parlamento. “É um assunto delicado, cheio de questões importantes; é importante ter uma legislação clara.”