O governo de Jair Bolsonaro decidiu dar aumento de 5% a todos os servidores federais a partir de julho. A informação foi confirmada pela âncora da CNN Brasil Daniela Lima.
A medida teria um impacto de cerca de R$ 6 bilhões neste ano, acima do R$ 1,7 bilhão previsto para reajustes salariais no orçamento deste ano. Por isso, a equipe econômica ainda avalia como poderia viabilizar o montante transferindo para reajuste salarial verbas previstas de outras áreas do governo federal.
Segundo assessores do governo, o presidente já teria sinalizado apoio à medida. Como o percentual corrige defasagem inflacionária, a concessão do benefício não esbarra na Lei Eleitoral, que proíbe o benefício no período de seis meses antes do primeiro turno da disputa presidencial.
CATEGORIAS EM GREVE
O presidente decidiu aumentar o número de segmentos contemplados por um reajuste salarial, que antes era focado apenas nos servidores da área de segurança, já que Bolsonaro chegou a prometer reajuste aos policiais federais neste ano, mas depois decidiu suspender o aumento após reivindicações de outras categorias.
O governo enfrenta uma série de paralisações no funcionalismo público. Os servidores do Banco Central, por exemplo, estão em greve desde 28 de março, reivindicando reajuste salarial.
Os auditores da Receita Federal aprovaram paralisação em dezembro do ano passado e estão em operação padrão. Funcionários do INSS pararam as atividades em março reivindicando, entre outros pontos, uma recomposição salarial. Servidores do Tesouro Nacional também aprovaram paralisações pontuais neste mês.
O QUE DIZEM OS SERVIDORES
A proposta foi considerada insuficiente por várias categorias, como auditores da Receita Federal e funcionários do Banco Central. Apesar de o número ser menor que as reivindicações desses grupos, algumas categorias sinalizam que o aumento poderá abrir uma porta de negociação com o governo federal.
“O reajuste de 5% é muito pequeno diante da inflação acumulada no governo Jair Bolsonaro já ser superior a 20%. Se concretizada, essa proposta pode significar o início de negociação, mas, para nós, é insuficiente”, diz o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, o Sinal, Fabio Faiad.
Thiago Duarte Gonçalves, diretor da Federação dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU (Fenajufe), criticou o percentual anunciado e citou a inflação.
“A proposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) de conceder reajuste salarial de 5% aos servidores públicos federais aprofunda o processo de corrosão da renda da categoria, com o achatamento de salários em momento de crescimento dos preços do aluguel e a inflação dos alimentos e combustíveis. Com os gastos básicos subindo e o salário derretendo, as condições de vida dos servidores estão piorando”.
Paulo Oshiro, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal de São Paulo, também destaca que o porcentual oferecido é muito abaixo da inflação e lembra que os auditores pedem mais que o reajuste salarial.
“A pauta da Receita Federal envolve a recomposição do orçamento do órgão, realização de concurso público e cumprimento da Lei 13.464 de 2017, que prevê o programa de produtividade”, diz.