A inclusão da Caatinga e do Cerrado na lista de patrimônios nacionais foi defendida por pesquisadores ouvidos em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, nesta quarta-feira, 27.
O Senador Jean Paul Prates (PT/RN) foi autor do pedido para realização da reunião juntamente com o Senador Jaques Wagner (PT/BA), presidente da CMA. A audiência ocorreu no dia anterior ao Dia Nacional da Caatinga, celebrado em 28 de abril, em alusão à data.
O Senador Jean é relator do projeto que institui uma Política de Desenvolvimento Sustentável para o Semiárido Nordestino (PLS 222/2016), que está em análise na Comissão.
A audiência foi o primeiro de uma série de quatro debates, propostos pelo Senador Jean, para tratar das especificidades do bioma nos oito estados do Nordeste em que ele está presente: Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Pernambuco, João Pessoa, Bahia, Sergipe e Piauí.
“Estamos discutindo o projeto de lei e o bioma da caatinga com os estados envolvidos. É preciso fortalecer a preservação deste bioma”, defende o Senador.
Já a inclusão da Caatinga e do Cerrado como patrimônio nacional está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 51/2003) aprovada pelos senadores em 2010 e que, portanto, aguarda votação na Câmara dos Deputados (PEC 504/2010) há mais de uma década.
A Caatinga ocupa 54% da região da região Nordeste e 11% do território brasileiro, onde vivem 28 milhões de pessoas. A professora Rosimeire dos Santos, da UFRN, que participou da audiência, acredita que o bioma tem um potencial econômico subutilizado e defendeu o “fim do foco na escassez e a percepção da abundância da Caatinga”.
Mas ela explica que a exploração deve ser feita de maneira sustentável, com atenção aos aspectos sociais, econômicos e ambientais.
A professora conta que o Rio Grande do Norte tem 88% dos municípios na região do semiárido (147), que estão susceptíveis à desertificação em virtude da extração de madeira, principalmente, para a produção de cerâmica vermelha.
Segundo ela, os dados apontam que das 475 mil toneladas de madeira retiradas da Caatinga potiguar anualmente, apenas 65 mil toneladas são utilizadas de forma sustentável.
Rosimeire dos Santos alerta que o aumento do preço do gás de cozinha (GLP) também tem levado à ampliação do uso da madeira como fonte de produção de energia. Ela explica que a exploração sustentável precisa respeitar os ciclos de corte de pelo menos 15 anos para que a vegetação possa se recuperar.
A professora Márcia Vanusa da Silva, da UFPE, afirmou que a Caatinga é um dos biomas menos conhecidos do ponto de vista científico. De acordo com a pesquisadora, existem apenas 932 espécies identificadas, sendo que um terço delas é endêmica da Caatinga. Mas ela ressalta que 46% da flora já foi perdida. “O grande problema é a perda da biodiversidade não catalogada".
A professora defende o reconhecimento do bioma como patrimônio nacional, o que vai auxiliar na preservação, além de investimentos em pesquisas para catalogação de espécies, com a consideração dos saberes tradicionais das comunidades locais.
A pesquisadora do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Francinete Francis Lacerda, chamou a atenção para o impacto do aquecimento global, com o aumento e a intensidade das secas, que podem fazer com que a região passe de semiárida a árida.
Ela defendeu o aproveitamento do potencial de geração de energia solar em áreas degradadas, em pequenos lotes, em consórcio com um modelo de agricultura sustentável, que conjugue a produção de alimentos e a preservação ambiental.
O coordenador regional do Projeto Rural Sustentável Caatinga, da Fundação Araripe, no Ceará, defendeu o protagonismo da agricultura familiar na Caatinga. Ele também acredita que um novo olhar sobre o bioma passa pelo melhor aproveitamento do potencial, mas de maneira a possibilitar a regeneração da cobertura vegetal.
“A atividade praticada com simplicidade é estratégica e estruturante para evitar o desmatamento, conservar a biodiversidade, adaptar o sistema produtivo às mudanças climáticas, trazendo segurança alimentar, energética e hídrica”, afirmou.
Para Paulo Pedro de Carvalho, do Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais Alternativas (Caatinga), é preciso "sair do combate à seca para a convivência com o semiárido”, avançando na cultura de estoques de água e alimento, e na diversidade de sistemas agroecológicos. Ele ressaltou a importância da revitalização do Rio São Francisco e pediu a revisão do Plano Nacional de Combate à Desertificação.