Organizações da sociedade civil apresentaram à governadora Fátima Bezerra, em audiência na manhã desta segunda-feira (30), os impactos da implantação de parques eólicos no Rio Grande do Norte, estado líder na geração desse tipo de energia.
Acompanhada pelos principais órgãos gestores do setor, Fátima Bezerra pediu a criação de um grupo para ampliar o diálogo.
A governadora também informou que enviará projeto de lei à Assembleia Legislativa para correção do Conselho Estadual de Política Energética (CEPE), instituído em junho de 2021. A ideia é incluir representantes da sociedade civil e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), com o diretor-geral, Leon Aguiar.
“Vamos criar uma comissão para que a gente possa dar continuidade a esse debate, independente das instâncias de natureza formal. Tenho orgulho de o Rio Grande do Norte ter esse potencial extraordinário de vento e de sol. O que nós temos que fazer é bom uso disso, essa discussão que vocês querem legitimamente é muito importante. O que queremos é exatamente compatibilizar o desenvolvimento com a preservação do meio ambiente”, declarou, após ouvir as entidades, articuladas pelo Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental, representado por Maria das Neves Valentim, e pelo Serviço de Assistência Rural e Urbano (SAR).
O professor doutor do Departamento de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Carlos Roberto Fonseca, apresentou uma série de sugestões durante o encontro, que contou também com a presença de parlamentares.
“A gente se deparou com problemas sociais e ambientais. Trouxemos algumas propostas para fazer um planejamento socioambiental, com uma série de oficinas em que todos os atores sociais estariam convidados”, destacou.
O planejamento territorial para conservação foi um dos pontos mais importantes apontados pelo especialista. A intenção é produzir um mapa de conservação e expansão do setor energético, a partir de oficinas metodológicas e de demandas sociais.
O pesquisador citou iniciativa semelhante iniciada em 2016 a nível federal, com a criação de unidades de conservação, e propõe que seja estabelecida algo similar na caatinga potiguar, com atenção redobrada à região do município de Cerro Corá, que tem espécies de aves ameaçadas.
As propostas técnicas foram formuladas também pelos professores doutores Eduardo Martins Venticinque, Adrian Garda e Mauro Pichorim, além da empresária do setor socioamental doutora Marina Antongiovanni.
Acompanharam a discussão os titulares Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Silvio Torquato, e da Secretaria de Mulheres, da Juventude e da Igualdade Racial (Semjidh), Maria Luiza Quaresma Tonelli, e a secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista.
Também estavam presentes os pesquisadores Moema Hofstaetter, Moisés Siqueira (Museu Câmara Cascudo), Diógenes Félix (Ceres-Caicó) e representantes do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac), da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn) e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
Outros pontos discutidos foram como riscos à saúde, eventualmente provocados pelo funcionamento ininterrupto das torres, e interferência nas nascentes d’água, contratos das empresas com agricultores e impacto para comunidades pesqueiras, também com eólicas offshore (no mar).