O Governo do Rio Grande do Norte conseguiu recuperar 70% dos valores destinados ao Consórcio Nordeste, para compra de respiradores, no momento mais crítico da pandemia da Covid-19.
A informação foi repassada pelo secretário do Gabinete Civil, Raimundo Alves, durante uma coletiva de imprensa, na tarde desta terça-feira (31).
A compra de 300 respiradores foi realizada pelos 9 estados do Nordeste à empresa Hempcare, por R$ 48,7 milhões. A parte do RN neste montante foi de R$ 4,9 milhões, para a compra de 30 equipamentos.
Do total destinado pelo estado, já foram recuperados R$ 3.569.685,74, o que representa cerca de 70% do valor total.
Conforme informado pelo Secretário Raimundo Alves, foi realizado um bloqueio de bens e o sequestro dos valores referentes das contas dos sócios da Hempcare. A quantia já está em posse do juiz responsável pela ação e não corre mais risco de ser devolvida.
O Procurador-Geral, Luiz Antônio Marinho da Silva, explicou que, a princípio, uma ação contra a empresa responsável pelo golpe foi movida pelo estado da Bahia, pelo fato de ser o estado líder do Consórcio Nordeste.
No entanto, diante da demora no andamento desta ação, o Rio Grande do Norte entrou com uma outra ação, por conta própria, em meados de julho de 2021, para conseguir reaver os valores que cabiam ao estado.
Ainda segundo o Procurador, toda a ação correu em segredo de justiça. Apenas nesta terça, após a confirmação sobre a recuperação dos valores, a equipe pediu autorização para colocar a população a par dos fatos.
Na próxima semana, a PGE irá protocolar o pedido para que os recursos, que hoje encontra-se de posse do juiz, sejam liberados aos cofres do RN.