Quatro projetos de autoria ou que estão sendo relatados pelo Senador Jean (PT-RN) no Senado Federal vão orientar a exploração das atividades econômicas que compõem os eixos do chamado “Pré-sal Azul”.
Tratam-se de propostas voltadas para as eólicas offshore, o hidrogênio verde, o mercado de carbono e o de biogás e biometano.
De acordo com matéria veiculada nesta terça-feira (7) pela CNN, esses setores devem atrair investimentos superiores a 330 bilhões de dólares para o Brasil nos próximos anos.
“Nosso país tem as condições naturais que permitem a exploração dessas atividades e atraem os olhos de investidores do mundo inteiro, mas precisamos deixar a casa pronta para receber esses investimentos com segurança jurídica e perspectivas para o futuro”, afirmou o Senador Jean.
O parlamentar do Rio Grande do Norte é o autor do projeto de lei que vai regular toda a produção de energia offshore, o que inclui a exploração eólica.
"O PL 576 de 2021 permitirá que o mar territorial do Brasil seja utilizado para a atividade. Dentro disso, o Rio Grande do Norte tem destaque, como já ocorre com a produção eólica em terra. Nosso estado tem forte potencial para a atividade eólica offshore e já há investidores de olho nisso, para quando o projeto for aprovado”, explicou o senador.
Também é do Senador Jean o projeto de lei 725 de 2022, que disciplina a inserção do hidrogênio como fonte de energia no Brasil e estabelece os parâmetros de incentivo ao uso do hidrogênio sustentável.
“Sabemos do interesse comercial pelo hidrogênio verde e precisamos preparar o nosso país para isso. Esse projeto de lei é muito importante para pavimentar esse mercado no Brasil e nos posicionar bem mundialmente”, complementou o parlamentar.
MERCADO DE CARBONO E DE BIOGÁS E BIOMETANO
O Senador Jean, por ter experiência profissional no setor de energia e meio ambiente, tem proposto projetos nesse sentido no Senado Federal.
Outra proposta que também deve estimular os investimentos no Brasil é o que organiza o armazenamento permanente de dióxido de carbono de interesse público - em reservatórios geológicos ou temporários - para que seja usado depois.
A proposta do PL 1425/22 é capturar o CO2, como uma forma de reduzir emissões causadoras de efeito estufa, armazenar esse gás e reaproveitá-lo em atividades que exijam seu uso.
“Os investidores do mercado de carbono também estão de olho no Brasil, estamos nos preparando para esse incremento de investimentos. É a descarbonização da economia. Nosso mandato sempre defendeu o desenvolvimento sustentável. É possível fortalecer a economia nacional preservando o nosso meio ambiente”, argumentou Jean.
Para além dos projetos de sua própria autoria, o senador também tem se destacado na relatoria de propostas de outros parlamentares. Uma delas é o projeto que altera a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos para estimular a produção de biogás, biometano e energia elétrica a partir do aproveitamento de resíduos sólidos em aterros sanitários.
“A exploração de biogás e biometano está no radar do mundo inteiro e o Brasil não está atrás nessa corrida. São projetos como esses que articulam propostas inteligentes para o futuro do nosso país, promovendo desenvolvimento e resguardando o meio ambiente”, declarou o Senador Jean.