TJP absolve sargento da acusação de assassinato contra o estudante José Castelo

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri Popular da Comarca de Mossoró decidiu pela absolvição do sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte acusado de matar o estudante de engenharia José Fernandes Castelo, à época com 19 anos, no dia 13 de abril de 2013, no bairro Nova Betânia, com um tiro, após perseguição por várias ruas de Mossoró.

O Júri Popular começou por volta das 9 horas, com o sorteio dos sete membros do Conselho de Sentença. Em seguida começou as oitivas das testemunhas. A primeira delas foi um perito do IML do Estado do Ceará que analisou as provas apuradas na reconstituição do caso que começou na Leste Oeste, numa blitz, e terminou no bairro Nova Betânia.

O caso aconteceu no início da noite de 13 de abril de 2013. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Adiel Dutra, juntamente com sua guarnição, realizava uma blitz na Avenida Leste Oeste, em Mossoró.

Em determinado momento, José Fernandes teria passado pelo local e desobedecido a ordem de parada. O fato culminou em uma perseguição que se estendeu por cerca de 7km, passando pelas ruas de vários bairros de Mossoró.

O universitário ainda colidiu com uma motocicleta e atropelou três pessoas durante a perseguição. O desfecho trágico aconteceu no bairro Nova Betânia, quando os PM conseguiram parar o veículo efetuando cerca de 8 disparos.

Um deles atravessou a lanterna traseira, perfurou os bancos e acertou as contas de José Fernandes. Baleado, ele ainda foi socorrido para o Hospital Tarcísio Maia, para onde também foram conduzidas as três vítimas do atropelamento, mas não resistiu aos ferimentos.

José era natural de Tauá no Ceará e morava em Mossoró, onde cursava Engenharia Civil na Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

No Júri, realizado no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, sob a presidência do Juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, teve como representante do Ministério Público Estadual, o promotor Armando Lúcio Ribeiro, que contou com a assistência de um advogado de uma das bancas mais respeitadas do estado do Ceará.

Na defesa do réu Adiel Dutra, atuou o experiente advogado Abrão Dutra, tendo ao lado o advogado Denys Tavares de Freitas e um terceiro profissional. Após longas horas de debates, o Conselho de Sentença declarou que estava hábito a votar. Em sala secreta decidiram pela absolvição do sargento. O promotor e o assistente tem 5 dias para recorrer.

O Júri foi acompanhado de perto pelos familiares de José Fernandes Castelo e também de inúmeros policiais militares de Mossoró e região que acreditavam na inocência do policial Adiel Dutra.