O projeto de iniciativa do deputado Souza (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta do componente curricular Educação para as relações étnico-raciais nos cursos de graduação e pós da UERN foi aprovado durante a votação na sessão plenária desta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa. Além deste, outros projetos de iniciativa parlamentar e do Executivo estadual foram votados.
Souza justificou a importância do seu projeto, a fim de atender cumprimento à lei que instituiu, em 2010, o Estatuto da Igualdade Racial e em 2008 a que instituiu o Ensino da História e Cultura Africana e Afro-brasileira e Indígena.
“É mais uma medida de ampliação de direitos da população negra e indígena do nosso Estado e forma de enfrentamento ao racismo epistêmico, institucional e religioso”, defendeu o parlamentar.
De iniciativa do Coronel Azevedo (PL), os deputados aprovaram o projeto que institui no calendário oficial de eventos do RN o Dia Estadual do Laringectomizado, a ser comemorado em 11 de agosto.
Durante a votação da matéria, Coronel Azevedo alertou para o aumento dos casos de câncer de laringe, que representam 25% dos tumores malignos, ocorrendo com predominância em homens acima dos 40 anos.
“Esperamos ampliar esse debate a fim de prevenir e combater esse tipo de câncer. É uma discussão importantíssima”, alertou o parlamentar.
O projeto que dá título de Patrimônio Imaterial do RN, concedido à Festa de Santana das cidades de Currais Novos, Caicó e Santana do Matos, do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), também foi aprovado pelos parlamentares.
Do deputado George Soares (PV) foi aprovado o projeto para a Assembleia Legislativa homenagear, com sessão solene, os 20 anos do campus da UERN em Natal.
Também foi aprovado o projeto enviado pelo governo estadual que institui o Dia Estadual de Tereza Maria da Conceição Filha e da Mulher Negra no RN.