O Tribunal do Júri Popular (TJP) decidiu que não aconteceu tentativa de homicídio, em sua forma qualificada, quando um garçom tentou matar outro, na Estação de Artes do MCJ de 2014, usando um abridor de garrafa. Para o TJP, trata-se de lesão corporal.
O réu deste processo é João Paulo (hoje advogado) e a vítima é Marlison Ferreira. O pivô da briga entre os dois foi a esposa de Marlison, Jéssica Ferreira. Haviam várias outras pessoas envolvidas na briga, que aparecem no processo como testemunhas.
O julgamento começou às 9h, sob a presidência do juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros. O promotor de Justiça Armando Lúcio Ribeiro atuou na acusação. Os advogados Paolo, Stenio e Jerônimo, com apoio da OAB-seção Mossoró, atuaram em defesa do réu João Paulo.
O primeiro passo foi o sorteio dos sete membros do Conselho de Sentença. Após teve início os depoimentos das testemunhas, vítimas e acusado. Concluído os interrogatórios, começou os debates entre o representante do MPRN e dos três advogados representantes de João Paulo.
O promotor Armando Lúcio Ribeiro defendeu a tese de que o réu deveria ser condenado por tentativa de homicídio duplamente qualificada. Os advogados de defesa defenderam a tese de que não teria ocorrido o crime de tentativa de homicídio e sim lesão corporal.
O Conselho de Sentença, após seis horas de trabalhos, decidiu pela tese dos advogados de defesa. Neste caso, o caso o julgamento deve ser feito pelo juiz presidente do Tribunal do Júri Popular, Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, após ouvir novamente o MPRN.
O caso
Foi exposto no TJP, que o réu João Paulo e um grupo de amigos e amigas estavam bebendo e se divertindo no largo da Estação das Artes na madrugada do dia 22 de junho de 2014, quando o então ex-marido de Jéssica Fabiana, Marlison Ferreira, apareceu e puxou os cabelos dela.
Jéssica, então, decidiu sair do local com Marlison, segundo ela, para evitar confusão. João Paulo e o grupo de amigos decidiram irem embora. Só que quando estavam saindo, Marlison apareceu e desta vez desferiu um soco e acertou na mulher de um amigo de João Paulo.
O então marido desta senhora revidou. Daí começou uma briga generalizada. João Paulo foi seguro por um amigo de Marlison, mas conseguiu se soltar e foi ajudar o amigo que estava em briga corporal com Marlison. Foi neste momento que ele usou o abridor de garrafa, provocando lesões em Marlison e foram embora. Em juízo, disse que causou as lesões com a intenção de desencorajar Marlinson a continuar brigando..
Marlinson foi socorrido para o Hospital Regional Tarcísio Maia pelo Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar. Jéssica buscou um mototáxi e acompanhou o ex-marido até o hospital. Lá, conversaram e decidiram reatar o casamento. Estão juntos até os dias atuais.
O promotor Armando Lúcio Ribeiro disse que em junho de 2015, um ano depois, é que a Polícia começou de fato a ouvir as partes, inclusive o réu João Paulo. O processo foi concluído e enviado a Justiça, onde terminou sendo pronunciado para julgamento nesta segunda-feira.
A OAB em ação
Após este ocorrido em 2014, João Paulo juntou as economias e passou a cursar a faculdade de direito. Concluiu e conseguiu passar na difícil prova da OAB. Recebeu a carteira da instituição em 2020. Durante o julgamento, dentro de uma nova gestão, a OAB somou forças com os advogados Jerônimo Jales, Stenio Alves e Paolo para assegurar ao colega que a Justiça fosse feita. Após o julgamento, os três conversaram com o MH.