O julgamento do pedreiro José Jorge Ribeiro do Nascimento Filho, de 41 anos, por três tentativas de homicídio contra os policiais Francisco Antônio da Silva Peixoto, Adiel Dutra Dantas Sobrinho e Alexandre Silva de Araújo, foi desclassificado para crime não doloso.
O julgamento aconteceu nesta terça-feira (12), no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró. O crime aconteceu no dia 16 de julho de 2016, próximo à Lanchonete de Biel, no bairro Alto do Sumaré.
Durante o julgamento, o Ministério Público do Rio Grande do Norte, representado pelo promotor Ítalo Moreira Martins, defendeu a tese de que o réu tentou contra a vida dos três policiais ao atirar contra eles.
O próprio réu chegou a confirmar em seu depoimento que havia atirado contra os três, mas que o fez “sem querer”.
No entanto, apesar de entender que o réu atirou contra Francisco Antônio, Adiel e Alexandre e que, com isso, assumiu o risco de matá-los, ao serem indagados, 4 dos 7 jurados (portanto a maioria) decidiram que não se tratou de uma tentativa de homicídio.
Restou o réu condenado apenas pelos crimes de embriaguez ao volante, invasão de domicílio e disparo de arma de fogo, todos cometidos no mesmo dia.
Com a decisão do Conselho de Sentença, o juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros aplicou a dosimetria da pena em 3 anos de reclusão por estes crimes.
A pena soma-se a outra condenação que José Jorge já possui pelo crime de roubo.
O CRIME
De acordo com a denúncia do inquérito policial, no dia 16 de julho de 2016, o policial militar Francisco Antônio da Silva Peixoto estava em sua residência quando ouviu um forte barulho do lado de fora e resolveu sair para verificar do que se tratava.
Neste momento, viu o veículo pertencente ao réu José Jorge Ribeiro do Nascimento Filho, de 41 anos, sobre a sua calçada e o homem completamente embriagado.
A vítima afirmou que chamaria um guincho e os agentes de trânsito para iniciar os procedimentos cabíveis diante da situação. O réu então deixou o local abandonando o veículo e ameaçando Francisco, afirmando que voltaria.
O policial acionou o Ciosp, que enviou Adiel Dutra Dantas Sobrinho e Alexandre Silva de Araújo à casa de Francisco. Os três então partiram em diligência à procura de José Jorge.
Cerca de 20 minutos depois, armado, o réu invadiu a residência de Francisco a sua procura. Não o encontrando, ele foi até a calçada e realizou dois disparos. A esposa de Francisco acionou novamente o Ciosp e informou a direção que o réu havia seguido.
Francisco, Adiel e Alexandre retornaram à casa e partiram, novamente, a procura de José Jorge. O homem foi encontrado próximo à Lanchonete de Biel, no bairro Alto do Sumaré.
Logo ao avistar os policiais, ele atirou contra os três, assumindo o risco de matá-los. Os PMs então revidaram a agressão. Na ação, José Jorge acabou ferido, mas conseguiu fugir.
Ele foi capturado pouco tempo depois, se abrigando no quintal de uma residência. José Jorge recebeu os primeiros socorros na UPA do Alto de São Manoel, em seguida foi transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia.
Após receber alta, foi conduzido à cadeia pública de Mossoró.