O agricultor Flaviano Dimas Venâncio, de 26 anos, foi condenado a uma pena de 4 anos e 8 meses no semiaberto, por tentar matar o companheiro de trabalho Hercules da Silva.
O crime aconteceu no dia 23 de fevereiro de 2016, por volta da 1h, no alojamento de uma empresa agrícola, sediada no Sítio Santa Júlia, zona rural do município de Mossoró.
Flaviano foi a júri popular nesta terça-feira (2), no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins.
A defesa do réu, realizada pelas advogadas Danielle Soares Alexandre e Andréa Carla Dutra do Nascimento, alegou que ele havia cometido o crime em legítima defesa, pois havia sido ameaçado pela vítima.
Já a promotoria, defendeu que o crime foi cometido por motivo torpe, visto que a motivação teria sido uma discussão que os dois haviam tido duas semanas antes.
Após ouvir as duas partes, o réu e as testemunhas, o conselho de sentença decidiu pela condenação de Flaviano.
Com a decisão dos jurados, por volta das 13h40, o juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros proferiu a dosimetria da pena.
O CRIME
Consta nos autos do inquérito policial que no dia 23 de fevereiro de 2016, por volta da 1h, Flaviano Dimas Venâncio tentou matar Mikaell Hercules da Silva.
O crime aconteceu no alojamento de uma empresa agrícola, sediada no Sítio Santa Júlia, zona rural do município de Mossoró.
Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia do crime a vítima terminou de trabalhar e foi se deitar no alojamento. Ela acordou após sentir um estalo no pescoço e percebeu que estava com uma faca enfiada no local e que estava sangrando.
Mikaell pediu socorro e foi rapidamente levado para o Hospital Regional Tarcísio Maia, onde recebeu atendimento e conseguiu sobreviver.
O crime teria sido motivado por uma discussão que vítima e réu tiveram duas semanas antes.
Temendo ser preso em flagrante, Flaviano fugiu do local depois do crime. Após ser preso, ele confessou que esfaqueou MIkaell e que o fez porque estava sofrendo ameaças da vítima. No entanto, não apresentou qualquer prova sobre isso.