?Avançamos a 158 leitos no Hospital Almeida Castro?, diz junta

Neste mês de outubro de 2015, completou um ano que a Justiça Federal decretou, a pedido do Ministério Público Federal, a intervenção da Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró (APAMIM), gestora da então Casa de Saúde Dix Sept Rosado, que estava fechada por falta de material, equipamento, médicos e salários atrasados.

Passados doze meses da decisão do juiz Orlan Donato, da Justiça Federal, os membros da Junta de Intervenção convocaram a imprensa de Mossoró para fazer uma prestação de contas de como encontraram a casa, o que foi feito até agora e quais as projeções para o futuro.

Em entrevista Coletiva na manhã desta terça-feira, 17, a Junta de Intervenção informou que assumiu a então CSDR, hoje Hospital Maternidade Almeida Castro, fechado. Sem médico, com os servidores reclamando mais de 3 meses de salários atrasados. Também não havia medicamentos, insumos e nem material de manutenção.

“Em função do caos na obstetrícia na época (meses de agosto a outubro de 2014), recuperamos o que foi possível recuperar e abrimos 30 leitos de obstetrícia”, explica o coordenador de enfermagem Benedito Viana, acrescentando que, em seguida, vieram mais leitos, de modo que hoje são 158 leitos, sendo que 136 pelo SUS e o restante particular.

Larizza Queiroz disse que o Hospital Maternidade Almeida Castro foi sendo recuperado e estruturada com poucos recursos atendendo as exigências da vigilância sanitária e principalmente as recomendações do Ministério da Saúde. Na medida que os equipamentos eram recuperados ou adquiridos, a estrutura foi sendo ampliada.

“Depois do Centro de Obstetrícia, foram abertas a UTI neonatal, com 7 leitos; a Unidade de Cuidados Intensivos Intermediários Convencional (UCINCo), com 6 leitos; e a Unidade de Cuidados Intensivos Intermediários Canguru (UCINCa), com 18 leitos; alojamento com 34 leitos, Sala de Apoio a Amamentação, a Unidade de Acolhimento, entre outros.

Larizza acrescentou também a abertura de um laboratório com equipamentos modernos que atualmente faz 9 mil análises/mês, raio x com 500 exames/mês, e a unidade de ultrassom com 200 análises/mês e o setor de nutrição foi reformado e ampliado, para servir atualmente serve dentro da unidade 15.900 refeições. “Tudo isto tem um custo alto”, destaca.

Dívidas encontradas na APAMIM passam de R$ 36 milhões

O contador Erisberto Conrado, da empresa Certa, disse que o custo atual de manutenção do Hospital Maternidade Almeida Castro gira em torno de R$ 1,65 milhão/mês, que fatura algo em torno de 1 milhão, e que a dívida deixada pela gestão passada, somadas até agora, passa de R$ 36 milhões. A Prefeitura de Mossoró entra com R$800 mil para pagamento dos médicos que atuam na unidade.“Este valor está sendo pago parcelado, conforme as demandas judiciais estão sendo julgadas e transitadas em julgado”, explica o contador.

O advogado Gustavo Lins destaca que as irregularidades encontradas na tomada de empréstimos e outras sem comprovação, estão sendo todas sendo enviadas para o Ministério Público Estadual, do Trabalho e Federal, que já tem procedimentos de investigação abertos para apurar inúmeras irregularidades detectadas ao longo dos anos da gestão passada.

A pedido do sindicato, Justiça determina rescisão indireta de todos os servidores. Inclusive em função destes erros da gestão passada, o sindicato dos servidores entrou na Justiça do Trabalho em 2010 com um pedido de rescisão de indireta de todos os servidores e esta decisão foi concluída em 2015.

“Tivemos que demitir todos os servidores da casa, pagando todos os seus direitos trabalhistas, gerando uma dívida superior a R$ 5 milhões”.

Mais de 300 servidores que foram demitidos, pouco mais de 30 não retornaram.  Nos próximos dias, Larizza Queiroz disse que a Justiça do Trabalho vai julgar o caso, determinando como a APAMIM/Hospital Maternidade Almeida Castro vai pagar esta conta.

“Já propomos um parcelamento onde possamos pagar uma parcela média de R$ 50 mil por mês e assim não prejudicar o andamento dos serviços na maternidade e no hospital”, explica a coordenadora da intervenção Larizza Queiroz.

Centro Cirúrgico e a UTI adulto foram reestruturados e reabertos

Além da estrutura de maternidade, a Junta de Intervenção ampliou os serviços hospitalares para atender a demanda de cirurgias eletivas em Mossoró, um serviço que há muitos anos não era feito exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde.

A Junta de Intervenção recuperou e adquiriu equipamentos novos para abrir o Centro Cirúrgico, com 4 salas, sendo que uma exclusiva para cirurgias ortopédicas. “De maio a outubro de 2015 já foram feitas cerca de 700 cirurgias”, destaca Larizza Queiroz.

Mais recentemente foram abertos 9 leitos de UTI adulto e 4 leitos de apoio, que vão permitir desafogar o Hospital Regional Tarcísio Maia, assim como vai permitir a realização de cirurgias de grande porte no Centro Cirúrgico, principalmente na área de ortopedia.

Associado ao Centro Cirúrgico e a UTI adulto, também foram abertos 34 leitos de clínica cirúrgica, além de 22 leitos exclusivos para atendimentos de particulares.

Fonte dos recursos para manter o Hospital Maternidade Almeida Castro

A Junta de Intervenção informou que o custo total da APAMIM para a manutenção/mês do Hospital Maternidade Almeida Castro é uma média de R$ 1,65 milhão.

R$ 197 mil deste valor é enviado pelo Programa Federal Rede Cegonha. Outros R$ 271 mil são repassados pelo Governo Federal por se tratar de uma filantropia.

Pelos serviços prestados nos partos, cirurgias e exames, a APAMIM recebe do Sistema Único de Saúde, através da Prefeitura Municipal, o valor de R$ 400 mil.

A Prefeitura Municipal de Mossoró paga salários de médicos neonatalogista, pediatra, anestesiologista, entre outros profissionais, num valor médio de R$ 800 mil/mês.

Somando tudo que é faturado, o contador Erisberto Conrado, da empresa Certa, destaca que chega a um valor total de R$ 1,8 milhão, sendo que deste valor a ordenação de despesa da Junta de Intervenção é na ordem de R$ 1 milhão.

Meta da Junta de Intervenção agora é enfrentar as dívidas milionárias da APAMIM

O próximo passo da Junta de Intervenção a frente da APAMIM, é enfrentar as contas deixadas pela gestão passadas, que somadas passam de R$ 36 milhões.

Além desta conta, a Junta de Intervenção tem como missão pagar as rescisões trabalhistas de todos os servidores da APAMIM, de forma parcelada, nos próximos anos.

De onde virá os recursos para pagar tantas dívidas e dá continuidade à manutenção e ampliação da estrutura no Hospital Maternidade Almeida Castro?

Larizza Queiroz disse que espera que a Justiça Federal consiga liberar os recursos (emendas parlamentares (previstas no Orçamento Geral da União) para investir na estrutura.

Greve dos servidores terceirizados do Estado prejudica Hospital da Mulher

O desabastecimento por parte do Governo do Estado e a greve dos servidores terceirizados nos Hospital da Mulher está dificultando a prestação de serviços no Hospital Maternidade Almeida Castro, em especial materno infantil.

Larizza Queiroz destacou que por falta de limpeza, material e insumos, muitos das parturientes do Hospital da Mulher estão sendo encaminhadas para o Hospital Maternidade Almeida Castro. “Estas mulheres precisam ser atendidas no Hospital da Mulher”, destaca.

“E a interventora explica: é que estas mulheres estão vindo de outras cidades e como são casos de gravidez de alto risco é de responsabilidade do Governo do Estado, devendo ser atendidas assim no Hospital da Mulher, o que não está acontecendo”, reclama.

Diante das dificuldades de atender as mulheres em trabalho de parto no Hospital da Mulher, o Hospital Maternidade Almeida Castro está no limite.